DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça 557.800.401-68 Contribuintes II - Segunda Seção de Julgamento 1ª TE - Prefixo 2001 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Honório Albuquerque de Brito 415.216.256-20 Fazenda Nacional . Marcelo Rocha Paura 010.867.917-97 Fazenda Nacional . Thiago Buschinelli Sorrentino 271.815.238-99 Contribuintes . V AG O - Contribuintes 2ª TE - Prefixo 2002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Marcelo de Sousa Sateles 833.876.411-68 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Thiago Álvares Feital 097.774.426-45 Contribuintes . Marcelo Freitas de Souza Costa 536.668.951-15 Contribuintes 3ª TE - Prefixo 2003 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Ricardo Chiavegatto de Lima 125.550.048-40 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Wilderson Botto 618.146.606-15 Contribuintes . Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto 294.137.678-07 Contribuintes 4ª TE - Prefixo 2004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Régis Xavier Holanda 500.385.403-04 Fazenda Nacional . Maurício Nogueira Righetti 019.285.157-89 Fazenda Nacional . Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri 057.649.056-30 Contribuintes . João Victor Ribeiro Aldinucci 044.529.739-57 Contribuintes 5ª TE - Prefixo 2005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Sheila Aires Cartaxo Gomes 691.990.511-68 Fazenda Nacional . Mário Hermes Soares Campos 415.257.366-04 Fazenda Nacional . Ana Cecília Lustosa da Cruz 027.430.113-00 Contribuintes . Marcelo Milton da Silva Risso 290.298.238-01 Contribuintes III - Terceira Seção de Julgamento 1ª TE - Prefixo 3001 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . João José Schini Norbiato 036.863.919-37 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues 098.120.939-40 Contribuintes . V AG O - Contribuintes 2ª TE - Prefixo 3002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Wagner Mota Momesso de Oliveira 260.506.368-26 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Mateus Soares de Oliveira 215.811.388-06 Contribuintes . Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta 086.408.764-01 Contribuintes 3ª TE - Prefixo 3003 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Marcos Antônio Borges 096.017.318-81 Fazenda Nacional . Lara Moura Franco Eduardo 531.487.385-00 Fazenda Nacional . Ricardo Piza di Giovanni 252.981.038-98 Contribuintes . V AG O - Contribuintes 4ª TE - Prefixo 3004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Liziane Angelotti Meira 755.352.979-68 Fazenda Nacional . Vinícius Guimarães 709.708.405-78 Fazenda Nacional . V AG O - Contribuintes . Érika Costa Camargos Autran 038.166.386-86 Contribuintes 5ª TE - Prefixo 3005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Rosaldo Trevisan 123.431.838-56 Fazenda Nacional . Gilson Macedo Rosenburg Filho 932.357.207-15 Fazenda Nacional . V AG O - Contribuintes . Tatiana Midori Migiyama 251.876.088-19 Contribuintes PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.032, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104369/2023-08, resolve: Dispensar MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752780, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fa z e n d a Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA PGFN/MF N° 1.033, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104369/2023-08, resolve: Designar SARA MENDES CARCARA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2347163, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON NOGUEIRA DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 01571389, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), a afastar-se do país em virtude de licença para capacitação no período de 4 de setembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023 (89 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso de Inglês Geral, promovido pela ES London, na modalidade presencial, a ser realizado em Londres/Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 13075.006802/2023-04). ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 31, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.092731/2023-47, resolve: Artigo único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LU I Z GOMES QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01571201, para exercer mandato pro tempore de julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2024. Parágrafo único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE). CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 931, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10930.721671/2023-65, resolve: Art. 1º Reverter à atividade o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil FLORISVALDO PEREIRA CADIDE, matrícula Siape nº 0115943 e SiapeCad nº 00001092, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/PR nº 7.100, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 56, de 23 de março de 2020, na Classe "S", Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016, convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de código nº 0047411. Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR) e com exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 936, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.348343/2023-31, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 26/6/2023, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL EUSTAQUIO DINIZ RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 01561695, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO