DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 2.160, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.010595/2023-59, resolve: NOMEAR RAFAEL HENRIQUE SEVERO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 2.161, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.010595/2023-59, resolve: DESIGNAR RAFAEL HENRIQUE SEVERO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Superintendente, código CCE 1.17, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 2.162, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.738, 19 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008300/2023-84, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARYLAND SOUZA NUNES da função comissionada de Chefe de Projeto II da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 3.07, deste Ministério, a contar de 19 de junho de 2023. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.975, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.738 de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de julho de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 59000.008103/2023-65, resolve: CONCEDER à servidora FERNANDA OLIVEIRA SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.011, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve: DESIGNAR JACQUELINE SANTANA MOURA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, no período de 10 a 21 de julho de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 1.980, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/MGI nº 1.374, de 8 de maio de 2023, e considerando o disposto nos Processos nº 59000.017195/2022-93 e 59000.005479/2023-18, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação - GSISP, de Nível Superior para Transformação Digital, ao servidor HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA, em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado - GSISP - MIDR, Edital nº 50/2023, de 13 de março de 2023, publicado no Portal do Servidor. DANIEL PORTILHO TRONCOSO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.484, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08211.002007/2023-97, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.485, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.017456/2023-69, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.486, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.017983/2023-73, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.489, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, Chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para participar da avaliação do Terceiro Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos, em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002814/2023-85). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.488, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.016676/2023-75, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 Nº 156 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Papiloscopista Policial Federal Erismar Paixão Ribeiro da Silva para participar da Conferência Regional sobre Identidade Legal, Biometria e Gestão de Fronteiras em Buenos Aires/Argentina, de 18 a 22 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08203.000517/2023-29). Nº 157 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Carlos Faria Junior e o Agente de Polícia Federal Jackson Mariotini Valim Maia para participarem do evento "Second Meeting of the Network of Front Line Officers'Working Group for the Latin America Region", Bogotá/Colômbia, no período de 10 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.017127/2023-18). Nº 158 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Escrivão de Polícia Federal DIEGO FERNANDO BORGES e do Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE RODRIGUES BATISTA, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 28 de junho a 02 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001045/2023- 11). Nº 159 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal CRISTIANO LEOPOLDINO DA COSTA e KAROLINE FRANÇA DIAS, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 11 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001032/2023-41). Nº 160 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Escrivães de Polícia Federal CIBELE CRISTINA MIRAS DE ARAUJO e FERNANDO GUSTAVO ZAMARIOLLI, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 04 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001031/2023-05).