DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600044 44 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 161 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Escrivães de Polícia Federal EDGAR COLATUSSO e ANDERSON SPINDLER, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08385.005992/2023-09). Nº 162 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal JEAN PIERRE LEITE e a Agente de Polícia Federal CAROLINE ISSLER RODRIGUES, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001038/2023-19). Nº 163 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal EDUARDO DE MELLO e FELIPE VIEIRA AVILA, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 03 a 07 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001046/2023-65). Nº 164 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA e o Escrivão de Polícia Federal ALESSANDRO DE BARROS VIVONE, com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001040/2023- 98). Nº 165 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ROBERTO GALPERIN, lotado na DRCC/DRPJ/SR/PF/PR, para participar do evento "Força Tarefa Internacional em Crimes Violentos Contra Crianças (VCACITF - 3° Sessão 2023)", a ocorrer em Linthicum - Maryland/Estados Unidos, no período de afastamento de 22 de julho a 05 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.017120/2023-04). Nº 168 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Glauber Fonseca de Carvalho Araújo e o Escrivão de Polícia Federal Felipe Andretta Lomando para participarem do OTF LIMIT - Operational Task Force, em Haia/Países Baixos, no período de 30 de junho de 2023 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.006572/2022-71). Nº 169 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES e o Agente de Policia Federal ELDO SANTOS MARANHÃO com o objetivo de participarem do EVENTO "PRE-OPERATIONAL MEETING OF OPERATION CIRCUNVALACION" em Buenos Aires/Argentina, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.016173/2023-08). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002153/2023-29; resolve: Nº 24.974 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA , matrícula PF nº 16.023, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. Nº 24.975 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS, matrícula PF nº 6.302, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. Nº 24.976 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA , matrícula PF nº 16.023, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.989 DGP/PF, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002154/2023-73; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PASSOS LIMA, matrícula PF nº 17.074, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.991 DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000852/2023-16; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº 21.839, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002695/2023-86; resolve: Nº 24.972 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS, matrícula PF nº 23.836, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 24.973 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE, matrícula PF nº 23.579, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.028, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003083/2023-19; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal REINALDO DE ARAUJO PAIVA FILHO, matrícula PF nº 23.765, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02, a partir de 15/06/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.007603/2023-68; resolve: Nº 24.932 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO PRISCO NETO, matrícula PF nº 9.304, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Registro de Estrangeiro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 24.933 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NELSON REGES JUNIOR, matrícula PF nº 16.025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Registro de Estrangeiro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.015907/2022-68; resolve: Nº 24.992 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CUSTODIO NETO, matrícula PF nº 10.325, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.03. Nº 24.993 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI, matrícula PF nº 8.672, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 25.047 DGP/PF, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08457.001652/2023-18; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR, matrícula PF nº 19.187, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002239/2023-42; resolve: Nº 25.064 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROBSON ARAUJO DE LIMA, matrícula PF nº 21.718, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01. Nº 25.065 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONAN BRONZEADO CAHINO MOURA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 21.847, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 25.052 DGP/PF, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002217/2023-91; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal WILKIA RODRIGUES DE SANTANA COSTA, matrícula PF nº 15.775, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI