DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-DGP/PF nº 24.550 - DGP/PF, de 11 de maio de 2023, publicada na Edição nº 92 do DOU de 16/05/2023, Seção 2, para o exercício do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "código de vaga nº 78297" Leia se: "código de vaga nº 78512" PORTARIA DGP/PF Nº 24.842, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.014725/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUMERCINA ALVES DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FERNANDES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.095.662 e SIAPE nº 175124, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 02 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.026, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.002258/2023-88, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 6302 e SIAPE nº 1205307, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.070, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.003244/2023-69, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ERIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrículas PF nº 022756 e SIAPE nº 0177601, lotado no SGP/SR/PF/BA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.145 Dispensar RODRIGO SOUSA GOMES, matrícula Siape nº 1515077, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Planejamento Educacional e Pedagógico, código FCE 1.05, da Divisão Executiva, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal; Designar HÉBER ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1714990, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento Educacional e Pedagógico, código FCE 1.05, da Divisão Executiva, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 2.146 Dispensar DELCIO DELMAR BUSS, matrícula Siape nº 1071463, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Nova Alvorada do Sul/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul; Designar FRANCISCO XAVIER DA SILVA, matrícula Siape nº 1370308, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Nova Alvorada do Sul/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 2.147 Dispensar, a pedido, GILSOMAR FABIANO ARAUJO MOURA SILVA, matrícula Siape nº 1068986, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Caruaru, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco; Designar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Caruaru, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 2.148 Dispensar VINÍCIUS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158176, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco; Designar RICARDO DINIZ SILVA, matrícula Siape nº 1069092, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.590 - Retificar a Portaria n° 1425, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 106, de 05 de junho de 2023, que concedeu pensão indenizatória em favor da autora/exequente menor, STEFANE MIRELE RODRIGUES DE SOUSA, para incluir: "até a data em que completará 25 (vinte e cinco) anos, ", considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 00734.005596/2022-73 Nº 1.591 - Conceder, a partir do dia 19 de junho de 2023, data do requerimento, pensão vitalícia a ANTÔNIO FORTUNATO DOS SANTOS, na condição de companheiro da servidora LUZIA MEDERIOS TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 0748818, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PB, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 11 de março de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08663.004268/2023-23 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1774067, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar NIDILEIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1774593, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Porto Velho da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar WASHINGTON LUIZ LIBERATO SILVÉRIO, matrícula Siape nº 3125801, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenação - Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3294521, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenação - Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 312, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, Página 51, na linha em que se lê: "Art. 1º Dispensar SARA SILVERIO LEAL SANTOS TAVARES, matrícula Siape nº 1144236, do encargo de substituto", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de junho de 2023, SARA SILVERIO LEAL SANTOS TAVARES, matrícula Siape nº 1144236, do encargo de substituto"