DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 42.216, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: DANIEL MORAES DE FREITAS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento Esri International User Conference 2023, na Califórnia, Estados Unidos da América, de 08 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 42.647, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacional, deste Ministério, para participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil Honduras, em Tegucigalpa, Honduras, de 02 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 42.641, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: RAQUEL MONTI SABAINI, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação - técnica Brasil - Honduras, em Tegucigalpa, Honduras, de 1º a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 42.197, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: WÁTILA PORTELA MACHADO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento Esri International User Conference 2023, na Califórnia, Estados Unidos da América, de 08 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 562, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 87, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo SEI nº 02000.000092/2016-29, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - Subcomissões de Coordenação do Siga, para os fins estabelecidos no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019. Art. 2º A Subcomissão será composta pelos representantes deste Ministério e suas entidades vinculadas, a seguir indicados: I - Ministério do Meio Ambiente: a) titular: Regina Maria da Conceição Ibiapina, que a presidirá; e b) suplente: José Márcio Álvares da Rocha; II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) titular: Celso Ricardo Mendes; e b) suplente: Roberto de Souza Porphírio; III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) titular: Thiago Ávila Berlinck; e b) suplente: Giovane Ferreira de Brito; IV - Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ: a) titular: Carlos Martins da Silva Junior; e b) suplente: Marcos Gonzalez de Souza; V - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA: a) titular: Andréia de Castro Costa Xavier; e b) suplente: Francisco Rogério de Oliveira; VI - Serviço Florestal Brasileiro - SFB: a) titular: Ronaldo dos Santos Monteiro; e b) suplente: Ediane Bandreia Buligon. Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 242, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 178, de 19 de setembro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 15 de julho de 2023. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 681, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.009039/2023-12, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIOGO SENA BAIERO, matrícula SIAPE nº 1213463, Técnico Ambiental do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 668/SECEX, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, o disposto art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.009246/2023-77, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TIAGO RUSIN, matrícula SIAPE nº 1907016, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA SMC/MMA Nº 566, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto a servidora MONIQUE SACARDO FERREIRA, CPF nº 347.344.758-73. Art. 2º Designar como Gestor Financeiro o servidor ELIAS VIEIRA LIMA, CPF nº 834.230.016-15, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora JAQUELINE BARBOSA FARIAS, CPF nº 494.798.141-53, como Gestora substituta. Art. 3º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, CPF nº 585.089.881-68, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designado o servidor JOSE AIRTON ALVES FILHO, CPF nº 339.349.911-49, como Responsável substituto. Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados a partir da vigência da Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, até a entrada em vigor desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 03 de julho de 2023. ANA TONI Ordenadora de Despesas UG 440203 SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PORTARIA SNPCT/MMA Nº 567, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440200, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto o servidor Daniel Pinheiro Viegas, CPF nº .080.161-*. Art. 2º Designar como Gestor Financeiro o servidor Rafael Saldanha Ferraz Gangana, CPF nº .391.891-, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Francisco Benvindo Neto, CPF nº .812.853-, como Gestor Substituto. Art. 3º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora Mirella Tomczyk de Moraes, CPF nº .775.961-*, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Margarida Mota Felix, CPF nº .859.717-*, como Responsável Substituto. Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados a partir da vigência da Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, até a entrada em vigor desta Portaria. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor em 03 de julho de 2023. EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES Ordenadora de Despesas UG 440200 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.445, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1512915, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO