DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600048 48 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036359/2023-54, resolve: DESIGNAR JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE-IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo 121 - GCTA, da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 204, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101566/2023-20, resolve: Art. 1º Nomear MARIA DOS REMÉDIOS MARQUES DE CARVALHO, CPF nº .731.641-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Capacitação, CCE 1.07, na Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 205, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101430/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear JULIA BRITO OSPINA, CPF nº .988.650-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora na Coordenação de Promoção a Justiça de Transição Indígena CCE 1.10, na Coordenação Geral de Promoção a Políticas Culturais no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas , deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 202, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101496/2023-18, resolve: Art. 1° Designar MARIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula Siape n° 1052274 , para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação de tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 203, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.100916/2023-31, resolve: Art. 1° Designar ADRIANO LIMA SILVA, Chefe de Divisão da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação de tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, matrícula Siape n° 1795767, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Coordenação Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 195, DE 16 DE JUNHO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 49, ficando excluído do texto a parte onde se lê: ´´da Coordenação de Gestão de Pessoas´´. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 713, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANSTIN NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE n° 1928344, para atuar como Gestor Financeiro substituto no âmbito da Coordenação Regional Ji-Paraná, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 647-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA . Nº 648-Dispensar ELVIRA SILVA SANTOS COSTA, matrícula n° 0446067, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 649-Designar ANANDA GANDRA AGUIAR, matrícula n° 1818865, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 650-Nomear GERMANDO DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 653-Art. 1º Designar EDSON LUIS BENDLIN, matrícula n° 0446815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 654, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA, matrícula n° 0445387, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria PRES n.º 684, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, Seção 2, Página 101, onde se lê: "Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.116/PRES/18", leia-se: "Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.166/PRES/18" R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria PRES n.° 1067, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2019, Seção 2, Página 42, onde se lê: Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.116/PRES/18", leia-se: "Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.166/PRES/18". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPS Nº 1.513, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101618/2023-30, resolve: Designar RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 490, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022,resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ELISANGELA HANYSZ SOUZA, matrícula SIAPE 1886594, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D", padrão 304, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Rondônia, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.196710/2023-56 e Protocolo de Requerimento GET 1594982523 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 499, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.211484/2023- 41 E TAREFA GET 1885485789, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Temporária à LÍDIA CUNHA DE OLIVEIRA, na qualidade de Filha menor de 21 anos, da ex-servidora aposentada CLEIDE CUNHA RIBEIRO, matrícula SIAPE: 0885401, ocupante do cargo de Técnico do Serviço Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 22/04/2023,