DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT - RPPU/INSS nº 505, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/6/2023, Seção 2, pág. 58, aponha-se, por ter sido omitido, o título: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO/DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO. (p/ Codou) PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 510, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.234928/2023-16 e tarefa GET nº 1285324952, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a VALDINA DELMACHIO TOM BACK, na qualidade de cônjuge e a KLAUSS DELMACHIO TOM BACK, na qualidade de filho, cota parte 1/2, ambos beneficiarios do ex-servidor VINICIUS MELLO TOM BACK, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0894216, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/06/2023, com fundamento no inciso I e IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217, incisos I e IV, alinea "a" da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 19/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 12 de abril de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LEONARDO TEIXEIRA RODRIG U ES , matrícula 1576944, CPF 009.962.XXX-65, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA Nº 5, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.186152/2023-11; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 11 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor RENATO LEÃO TAUFFER, matrícula SIAPE nº 2.162.263, CPF 119.993.917-05, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no Art. 33, inciso "I" e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 947, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz do constante do processo 09275.000049/2023-10, resolve: Remover, ex officio, ARTUR ANDRADE DA SILVA MACHADO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Zagreb para a Secretaria de Estado. CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE MARCELO MAROTTA VIEGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do embaixador do Brasil em Ancara, de 20 de outubro de 2021, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao CONSELHEIRO PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MARCELO MAROTTA VIEGAS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 943, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CRISTIANE LEMOS FALLET, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505607, da função de subchefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13. CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE PORTARIA Nº 945, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Porto Príncipe. CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE PORTARIA Nº 946, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar RUBEM MENDES DE OLIVEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro- conselheiro na embaixada do Brasil em Porto Príncipe. CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no artigo 12º do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1 de janeiro de 2023, resolve: Designar as seguintes comissões, nos termos do Edital de 1 de junho de 2023, relativo ao Programa de Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia de 2023: COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO: LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, presidente, designada pela diretora- geral do Instituto Rio Branco (suplente: Paula Cristina Pereira Gomes) LARISSA LIMA LACOMBE, designada pela secretária de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores (suplente Erick Vile Grinits); CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELISTA BARBOSA, representante indicada pela Fundação Cultural Palmares - FCP (suplente: Edna Thomaz Rodrigues); ANDRÉA DIAS VICTOR, representante indicada pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente: Daniel Barbosa Cardoso); LUCIANO PEREIRA DA SILVA, representante indicado pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR (suplente: Natália Neris). COMISSÃO RECURSAL: ANDRÉA FIRMINO ALVES, presidente, designada pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente: Sandra Rodrigues Braga); RONALDO NEVES FERREIRA, representante indicado pela Fundação Cultural Palmares - FCP (suplente: Henrique Bezerra de Araújo). WANDERSON MAIA NASCIMENTO, representante indicado pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR (suplente: Eliane Barbosa da Conceição). GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 944, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CRISTIANE LEMOS FALLET, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505607, para exercer a função de assessora técnica da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 251, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 468, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 52, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023".