DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.012, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 2, pág. 52, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.164, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 58, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.153, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 67, Onde se lê: "suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.167, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 58, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.192, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 59, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.199, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, página 59, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.202, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 2, pág. 59, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022" Leia-se "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023" PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.233, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SHIRLEI CRISTINA MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria na Bahia, FCE-1.04, código 12.0028, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo MARIA DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LUZ DA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 952, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023 , Seção 2, página 57, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 927, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 2, página 57, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.009, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 2, página 52, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.141, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 66, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 287, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, página 80, Onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022", Leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 797, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022", leia-se: "subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ROSANO FREIRE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3346674, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº 250029. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA nº 468, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023, página 59, Onde se lê: "Serviço de Radioterapia, do Instituto Nacional de Câncer", Leia-se: "Serviço de Radioterapia, do Hospital do Câncer-I, do Instituto Nacional de Câncer". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MG Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 26 de junho de 2023, ao servidor ELIAS RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0560352, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000884/2023-06. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 201, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a FRANCISCA LOPES DA SILVA CAMPOS, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) VALDECIR FERREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 508463, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 13/04/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000907/2023-13). ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a CICERNIZIA DINIZ BRONZEADO, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente do(a) ex-servidor(a) GILBERTO DIAS DE AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 472421, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 23/11/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do requerimento. (NUP: 25018.000921/2023-17). ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a ILSE PAUL SCHWANKE, na qualidade de viúva, a contar de 12/05/2023, referente ao ex-servidor RICARDO SCHWANKE FILHO, matrícula SIAPE n.º 0575189, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000398/2023-31). ORIVALDO OLIVEIRA FILHO