DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600052 52 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.544, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.100847/2023-27, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Piauí, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.545, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101815/2023-59, resolve: Dispensar, a pedido, EKATIERINA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 1563355, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Corregedoria. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.546, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.103009/2023-15, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELLE CAROLINA LIMA DE ASSIS, matrícula nº 1896881, da Função de Chefe do Serviço de Suporte à Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Disciplinares da Corregedoria. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.554, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101637/2023-36, resolve: Dispensar, a contar de 21 de junho de 2023, VIVIANI RENATA ANZE GREER, matrícula nº 1046791, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE/SE Nº 2.214, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 1.759, de 21 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art.1º ................................................................................................... ............................................................................................................. III- ......................................................................................................... .............................................................................................................. a) dois da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Titular: Rodrigo Hugueney do Amaral Mello Suplente: Welber Pereira dos Santos Titular: Rudy Maia Ferraz Suplente: Taciana Machado de Bastos ........................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar JUAN GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1989562, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Compras, na Coordenação de Administração, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JUAN GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1989562, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Compras, na Coordenação de Administração, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar MANUEL PEREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 2261298, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Compras, na Coordenação de Administração, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar MARIANA SOUZA GOMES FURST, matrícula Siape nº 1542737, para o encargo de substituta do SATP, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE MARQUES PONTES, matrícula SIAPE n° 1736574, do encargo de Chefe do Serviço de Apoio na Diretoria de Pesquisa Aplicada, na Diretoria de Pesquisa Aplicada, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Parecer nº 00054/2023/CONS/PFFUNDACENTRO/PGF/AGU; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000697/2023-71, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor DALTON TRIA CUSCIANO, Corregedor da Fundacentro, para participar da 8ª Conferência Reguladora do Trabalho Decente (8th Regulating for Decent Work Conference), no período de 09 a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra - Suíça. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008678/2019-27, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, MARCIO NAHAS RIBEIRO, CPF nº 889..-15, matrícula SIAPE nº 0418941, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo comissionado de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, daquela Subsecretaria, para a qual foi designado conforme Portaria de nº 10, de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/01/2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.015898/2023-93, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, CPF nº 022..-01, matrícula SIAPE nº 1599918, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE Nº 232, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014230/2023-29, resolve: Designar VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 010..-47, matrícula SIAPE nº1800785,servidor do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações e Contrato, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO PORTARIA SE Nº 233, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014230/2023-29, resolve: Designar VINICIUS CARVALHO REIS, CPF nº 064..-61, matrícula SIAPE nº1805271,servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e Contratos, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO