DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTÁ-LO(A) na Divisão de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) IVINA SANTOS DALDEGAN, aprovado(a) em 3º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, da servidora MARLENE DA SILVA ROCHA , conforme Portaria GP nº 0143, de 07-02-2018, publicada no DeJT de 09-02-2018. LOTÁ- LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC". II - ALTERAR o item XXXIV da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, aprovado(a) em 14º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ALICE DO NASCIMENTO MACHADO BR I T O, conforme Portaria GP nº 2184, de 01-10-2018, publicada no DeJT de 02-10-2018. LOTÁ- LO(A) na Secretaria de Precatórios", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) MARIA EUGENIA STOTZ DA SILVA, aprovado(a) em 14º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ALICE DO NASCIMENTO MACHADO BRITO, conforme Portaria GP nº 2184, de 01-10-2018, publicada no DeJT de 02-10-2018. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução). III - ALTERAR o item LXIV da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL, aprovado(a) em 39º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, cargo criado pela RA 0003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) CLEIDE PRADO LEAL NERY, conforme Portaria GP 0325, 22/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Precatórios", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) JULIANA DE SOUZA G O M ES CABRAL, aprovado(a) em 39º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, cargo criado pela RA 0003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) CLEIDE PRADO LEAL NERY, conforme Portaria GP 0325, 22/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Gestão de Pessoas". IV - ALTERAR o item LXVII da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) FELIPE ASSIS DA SILVA, aprovado(a) em 10º lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei 7729/89 TRT 23 região, decorrente de vacância da servidora MARIA HELENA BASTIAN FAGUNDES, em virtude de aposentadoria voluntária, a partir de 070519, conforme Ato TRT/DG/GP nº 028/2019, de 03 de maio de 2019, publicada no DOU, edição 86, seção 2, de 07/05/19. O referido cargo foi criado pela Lei 7.729/1989, de 16 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 17/01/1989, e transformado pela Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, publicado no DOU de 26/12/1996. Enviado para o TRT 14 em reciprocidade ao cargo da servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, cargo criado pela Lei 10770/03 TRT14. Proad 2709-22. LOTÁ-LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branc o / AC " , passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) FELIPE ASSIS DA SILVA, aprovado(a) em 10º lugar da listagem NEGRO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei 7729/89 TRT 23 região, decorrente de vacância da servidora MARIA HELENA BASTIAN FAGUNDES, em virtude de aposentadoria voluntária, a partir de 070519, conforme Ato TRT/DG/GP nº 028/2019, de 03 de maio de 2019, publicada no DOU, edição 86, seção 2, de 07/05/19. O referido cargo foi criado pela Lei 7.729/1989, de 16 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 17/01/1989, e transformado pela Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, publicado no DOU de 26/12/1996. Enviado para o TRT 14 em reciprocidade ao cargo da servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, cargo criado pela Lei 10770/03 TRT14. Proad 2709-22. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Precatórios". V - ALTERAR o item LXXIII da Portaria GP nº 0745, de 15/6/2023, para onde constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) ADAMO SOUSA SANTOS, aprovado(a) em 46º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 28/4/2023, não sendo passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90, da servidora MICHELI GRANDE CENEDESI, conforme Portaria GP Nº 0686, de 07 de junho de 2023, publicada no DeJT em 12 de junho de 2023. Proad 2159/23. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) ADAMO SOUSA SANTOS, aprovado(a) em 46º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei 8432/92, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 28/4/2023, não sendo passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90, da servidora MICHELI GRANDE CENEDESI, conforme Portaria GP Nº 0686, de 07 de junho de 2023, publicada no DeJT em 12 de junho de 2023. Proad 2159/23. LOTÁ-LO(A) na 1º Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO". VI - ALTERAR o item II da Portaria GP nº 0778, de 21/6/2023, para onde constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) CALEBE BEZERRA VIEIRA, aprovado(a) em 47º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei nº 8432/92, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DE NAZARÉ ERSE BALBI, conforme Portaria GP nº 0963, de 30-05-2018, publicada no DeJT de 31-05-2018. LOTÁ-LO(A) na 1ª Vara do Trabalho de Ji- Paraná/RO", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) CALEBE BEZERRA VIEIRA , aprovado(a) em 47º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei nº 8432/92, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DE NAZARÉ ERSE BALBI, conforme Portaria GP nº 0963, de 30-05-2018, publicada no DeJT de 31-05-2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO". VII - ALTERAR o item IV da Portaria GP nº 0778, de 21/6/2023, para onde constou: "NOMEAR o(a) candidato(a) LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, aprovado(a) em 49º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora ESTER MEDEIROS DE MENDONÇA, conforme Portaria GP nº 2230, de 05-10-2018, publicada no DeJT de 08-10-2018. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO", passe a constar: "NOMEAR o(a) candidato(a) LIVIA DE OLIVEIRA LIMA , aprovado(a) em 49º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora ESTER MEDEIROS DE MENDONÇA, conforme Portaria GP nº 2230, de 05-10-2018, publicada no DeJT de 08-10-2018. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Precatórios". Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 791, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Termo de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO (doc. 156 do Proad n. 1335/2023); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0222/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc 168 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 170 do proad, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, aprovado(a) em 6º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 745, de 15 de junho de 2023, publicada no DeJT em 19 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 792, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n. 001/2022; CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que trata das bases legais dos cargos deste Regional; CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei n. 14.535/2023; CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006; CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56 (cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o Termo de Desistência do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO (ID 156); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0222/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc 168 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 170 do referido proad, resolve: I - NOMEAR o(a) candidato(a) LUCAS RODRIGUES DE LIMA, aprovado(a) em 51º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei nº 10770/2003, vago em decorrência da aposentadoria por invalidez, do servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, conforme Portaria GP nº 0613, de 10-04- 2018, publicada no DeJT de 12-04-2018; II - LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIAS CPV DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4290/2023, resolve: Nº 484 - Cessar, a partir de 26 de junho de 2023, os efeitos da Portaria CPV n.º 837, de 13/12/2017, publicada no DOU - Seção 02, em 21/12/2017, página 54, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, DENIS SILVA CARNEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com DANIEL CLEZIO DE MORAIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Nº 485 - Remover, a partir de 26 de junho de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, DENIS SILVA CARNEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com GILSON SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 20 da Lei Federal n.º 11.416/2006, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3387/2023, resolve: Nº 488 - Remover, a partir de 26 de junho de 2023, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n.º 8112/1990, a servidora JULIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. SAMUEL HUGO LIMA