DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 443 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) André Amaro Ferreira, Analista Judiciário, Área Judiciária em substituição ao(à) servidor(a) Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, Coordenador - CJ-02, do(a) Coordenadoria de Precatórios, no período de 26/05/2023 a 31/05/2023, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 6 (seis) dia(s) de efetiva substituição. Nº 455 - Remanejar um cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-03, um cargo em comissão de Assessor - CJ-02 e nove funções comissionadas de Assistente de Gabinete - FC- 05 do Gabinete do Juiz convocado Valdir Donizetti Caixeta para o Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta, a partir de 21/06/2023, mantidos os atuais titulares. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD Nº 82/2019, de 8/1/2019, Considerando a Decisão da Presidência desta Corte, proferida nos autos do PROAD n. 3168/2022, resolve: Alterar, em parte, o Ato n. 17/2019/GP/TRT 19ª Região, de 22/2/2019, publicado no Diário Oficial da União n. 43, de 1º/3/2019, Seção 2, página 190, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora LUCI BARBOSA DUARTE, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para fazer constar que as parcelas de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Assistente Administrativo, código FC-3, incorporadas, respectivamente, em 3/12/1998 e 3/12/1999, e a parcela de 1/5 (um quinto) da função comissionada de Colaborador Operacional, código FC-3, incorporada em 2/12/2000, todas com base no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c a Lei n. 8.911/94 e com a MP n. 2225-45/2001, transformadas em VPNI (art. 15, §1º, da Lei n. 9.527/97), foram asseguradas por decisão judicial transitada em julgado (Processo n. 2004.34.00.048565-0), consoante modulação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, no âmbito do Recurso Especial n. 638.115/CE, mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 100, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2906/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 2. Nomear a servidora KÁTIA BEZERRA CHIARELLI LEONEL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 139, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2768/2023, resolve: 1. Designar a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, na Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA , no período de 26 a 30/6/2023, ficando removida para a referida no período indicado, em virtude de folgas compensatórias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, na Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA , no dia 9/6/2023, ficando removida para a referida no dia indicado, em virtude de folga compensatória da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 143, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2909/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora KÁTIA BEZERRA CHIARELLI LEONEL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 2. Designar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3048/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor AIRTON ANTONIO DE JESUS JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), a contar de 21/6/2023; 2. Dispensar o servidor DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, a contar de 21/6/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 149, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3048/2023, resolve: 1. Designar o servidor MARCELO RICARDO DE ARAGÃO BATISTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC); 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO TRT21-GP Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2715/2023, resolve: I-REMOVER o servidor PHILLIPY RICARDO RIBEIRO DE LIRA PEREIRA, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 99, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por permuta com o servidor FÁBIO HENRIQUE MIRANDA FÉLIX, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006. II-CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor PHILLIPY RICARDO RIBEIRO DE LIRA PEREIRA, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 303, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 3030/2023, resolve: Designar FRANCESCA KATIÚSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Inteligência (FC-03) da Coordenadoria Mandados e Pesquisa Patrimonial, a contar da publicação da presente Portaria. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 99, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6140/2023, resolve: Exonerar o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, a partir de 28 de junho de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6140/2023, resolve: I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 28/06/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6830/2023, resolve: Exonerar o servidor AUGUSTINHO JOSÉ DE SOUZA MENDONÇA, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 23 de junho de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6830/2023, resolve: I - Nomear o servidor JOSÉ EUGÊNIO BORBA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir da data de publicação deste Ato. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 643/2023, a partir de 23/06/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO