DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 862.771/2011-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA 860.483/2006-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE, MINERACAO, AGRIMENSURA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.017/2012- MINERAÇÃO GNB LTDA 862.044/2008- MAVEA MINERACAO LTDA 862.046/2008- MAVEA MINERACAO LTDA 861.177/1979- MINERACAO RIO DE PEDRAS LTDA 861.479/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 861.488/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 861.487/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 861.486/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 861.478/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.483/2006-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°131/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.930/2017-ADEMAR VIEIRA BARROS MINERAÇÃO DE AREIA AUXILIADORA 860.328/2022-JOSE MACHADO DA SILVA 860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA 861.650/2021-CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA- DOU de 13/06/2023 860.751/2021-TROPICO MINERACAO LTDA- DOU de 23/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.922/2022-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA- DOU de 06/03/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 8.665/2016 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê: "... numa área de 999,98 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat / Long): 20°42'51,581"S / 40°58'59,054"W; ... ; 20°42'51,581"S / 40°58'59,054"W, em SIRGAS2000." Leia-se: "... numa área de 990,17 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°42'51''581 / -40°58'59''054, -20°45'02''139 / - 40°58'59''054, -20°45'02''139 / -41°00'01''005, -20°45'01''054 / -41°00'01''005, - 20°45'01''054 / -41°00'27''278, -20°44'53''546 / -41°00'27''278, -20°44'53''546 / - 41°00'45''149, -20°43'48''975 / -41°00'45''149, -20°43'48''975 / -41°00'01''466, - 20°43'32''274 / -41°00'01''466, -20°43'32''274 / -41°00'00''639, -20°42'51''581 / - 41°00'00''639, -20°42'51''581 / -40°58'59''054, em SIRGAS2000." 896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 1.412/2006 Publicado DOU de 23/02/2006- Onde se lê: "... numa área de 13,24 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.100 m, no rumo verdadeiro de 81°30'NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°44'03,5"S e Long. 41°08'39,9"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 196,59m-W, ... , 746,60m-S." Leia-se: "... numa área de 6,79 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'52,121''S/41°09'53,118''W; 20°43'52,121''S/41°09'57,024''W; 20°43'35,981''S/41°09'57,024''W; 20°43'35,981''S/41°09'56,920''W; 20°43'32,936''S/41°09'56,920''W; 20°43'32,936''S/41°09'53,913''W; 20°43'30,778''S/41°09'53,913''W; 20°43'30,778''S/41°09'53,118''W; 20°43'52,121''S/41°09'53,118''W, em SIRGAS2000." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°711/2019-ANM/ES-DOU de 14/08/2019 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.314/2015-ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ- Área de 956,49 ha para 49,78 ha- ARGILA-Domingos Martins e Marechal Floriano/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.375/2021-SERGIO RICARDO LORENZONI-OF. N°12686/2023/SEFIS- ES / A N M . 896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°20595/2023/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.002/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:EMERICK MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.876.413/0001-81- Alvará n°8.754/2003 896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:EMERICK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 36.876.413/0001-81- Alvará n°4.953/2005 896.069/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:MARLUISE AZZINI DE OLIVEIRA SOUZA GUEDES- CPF ou CNPJ 098.468.936-20- Alvará n°6.051/2017 896.071/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.817.570/0001-32- Alvará n°6.053/2017 896.219/2020-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°3.271/2021 896.235/2021-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°6.868/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°5812/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.489/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.260/2012-M R TEIXEIRA-OF. N°18967/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.310/1998-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.373/2009 Fiscalização - 20° DS/ES. 896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE-OF. N°19502/2023/SEFIS-ES/ANM 896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19494/2023/SEFIS-ES/ANM. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.323/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-Granito- Portaria de Lavra nº 381/2009 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- Arrendatário:GRANITOS UBATUBA LTDA-Termino do arrendamento:03(três) anos, a contar da averbação da ANM. Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de lavra : 45.549/1959- Cessionário:MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA.- CNPJ 19.038.882/0001- 02 896.587/1995-CLASSIC MINERACAO LTDA- Portaria de lavra: 37/2013- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 32.801.828/0001-35 890.238/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Portaria de lavra Nº 133/1994- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°18760/2023/SEFIS- ES / A N M . Despacho publicado(508) 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-Anula a publicação por duplicidade, ocorrida no DOU de 21/09/2022, Relação nº 20/2022, Seção 1, pg. 163, evento 462 - CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO, atinente ao AI nº 374/2016- DNPM/ES, e torna sem efeito o DESPACHO nº 122531/SEFIS-ES/ANM/2022. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 1 9 / 2 0 2 0 / S E FA M - ES / G E R - ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-MONTANHA/ES, PEDRO CANÁRIO/ES - Guia n° 252/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.538/2014-COMERCIO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 261/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Despacho publicado(356) 896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-Aceito a manifestação apresentada em 10/09/2022 pela titular, acatando a decisão que negava provimento ao Pedido de Reconsideração em face do reestudo de áreas e concordando com o reposicionamento de sua área. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18440/2023/SEOUT- ES / A N M . 890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N ° 1 8 7 1 3 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M . 896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N ° 1 9 3 8 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M . 813.257/1976-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA-OF. N°19366/2023/SEOUT- ES / A N M . 896.917/1995-JOSE ANTONIO MACHADO-OF. N°20275/2023/SEOUT-ES/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18441/2023/SEOUT- ES / A N M . 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N ° 1 8 4 7 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M . 896.188/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°13795/2023/SEOUT- ES / A N M . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 2.539/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO VAL DO JACOB LTDA- CNPJ 47.975.394/0001-67 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO- Guia de Utilização N°0026/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-OF. N°17469/2023/SEOUT-ES/ANM. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente