DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062600102 102 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . U-84 UCP-2 Coqueamento Retardado 2.750 m3/d . U-22313 H DT - 1 Hidrotratamento de Diesel 6.000 m3/d . U-2311 UGH-1 Geração de Hidrogênio 800.000 Nm3/d . U2225 URE-1 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-22225 URE-2 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-12 URA Recuperação de Aromáticos 520 m3/d . U-13R URC Reforma Catalítica 2.300 m3/d . U-16 UPF Pré-Fracionamento de Nafta 4.200 m3/d . U-42 U G AV Alquilação de Gasolina 463 m3/d . U-04 UP-GLP Fracionamento de GLP 700 m3/d . U-04 UP-Hex Produção de Hexano 500 m3/d . U-06 UTG Tratamento Cáustico de Gasolina 4.000 m3/d . U-2316 HDS-NC Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 6.000 m3/d . U-2315 H DT - N K Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.600 m3/d . U-32225 URE-3 Recuperação de Enxofre 42 t/d . U-32225 UTGR Tratamento de Gás Residual 126 t/d . U-13P PSA Purificação de Hidrogênio 520.000 Nm3/d . U-32313 H DT - 2 Hidrotratamento de Diesel 11.000 m3/d . U-22311 UGH-2 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm3/d . U-42225 URE-4 Recuperação de Enxofre 42 t/d leia-se: . Identificação Sigla Unidade de Processo Capacidade nominal . U-01 UC Destilação Atmosférica 13.588 m3/d . U-25 UN Destilação Atmosférica 9.700 m3/d . U-02 UV Destilação Atmosférica 5.200 m3/d . - UPGN Unidade de processamento de gás natural 2.500.000 Nm³/d . U-27 UVC Destilação a Vácuo 10.000 m3/d . U-26 UVV Destilação a Vácuo 3.200 m3/d . U-24 U FC C Craqueamento Catalítico 10.000 m3/d . U-34 UCP-1 Coqueamento Retardado 2.600 m3/d . U-84 UCP-2 Coqueamento Retardado 2.750 m3/d . U-22313 H DT - 1 Hidrotratamento de Diesel 6.000 m3/d . U-2311 UGH-1 Geração de Hidrogênio 800.000 Nm3/d . U2225 URE-1 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-22225 URE-2 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-12 URA Recuperação de Aromáticos 520 m3/d . U-13R URC Reforma Catalítica 2.300 m3/d . U-16 UPF Pré-Fracionamento de Nafta 4.200 m3/d . U-42 U G AV Alquilação de Gasolina 463 m3/d . U-04 UP-GLP Fracionamento de GLP 700 m3/d . U-04 UP-Hex Produção de Hexano 500 m3/d . U-06 UTG Tratamento Cáustico de Gasolina 4.000 m3/d . U-2316 HDS-NC Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 6.000 m3/d . U-2315 H DT - N K Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.600 m3/d . U-32225 URE-3 Recuperação de Enxofre 42 t/d . U-32225 UTGR Tratamento de Gás Residual 126 t/d . U-13P PSA Purificação de Hidrogênio 520.000 Nm3/d . U-32313 H DT - 2 Hidrotratamento de Diesel 11.000 m3/d . U-22311 UGH-2 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm3/d . U-42225 URE-4 Recuperação de Enxofre 42 t/d DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 671, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do processo nº 48610.218928/2022-19, torna sem efeito o Despacho SDL-ANP nº 550/2023, publicado no DOU de 30 de maio de 2023, a partir desta data, restabelecendo a Autorização ANP nº 151/2014, anteriormente outorgada à BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.920.216/0001-91, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49/2016, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 46 e o que consta do processo nº 48610.212187/2023-35, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 1.124/2018, por requerimento da MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.046.455/0011-45. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 674, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0416307 BR GAS E DISTRIBUICAO LTDA 50.356.705/0001-14 48610.220356/2023-19 . GLPRS0416309 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TAMANDARE LTDA 00.114.130/0005-89 48610.221001/2023-39 . GLPMA0416317 COMERCIAL JARDIM LTDA 47.602.643/0001-79 48610.220993/2023-87 . GLPPI0416302 FLORA GAS LTDA 15.513.525/0002-89 48610.220696/2023-31 . GLPSP0416298 FREITAS & PIVETTA LTDA 37.266.381/0001-65 48610.220977/2023-94 . GLPPE0416350 IRMAOS DO GAS LTDA 45.481.431/0001-55 48610.221040/2023-36 . GLPMG0416311 J MARTINS DE ALMEIDA 41.408.796/0001-01 48610.220989/2023-19 . GLPMG0416321 JAILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 06537696607 26.596.496/0002-82 48610.213143/2023-22 . GLPTO0416304 JAKELINE DE S PINTO 45.040.644/0001-41 48610.219925/2023-75 . GLPAP0416315 K DE O CHAGAS LTDA 42.294.352/0001-47 48610.220986/2023-85 . GLPMT0416357 L. D. RAMOS LTDA 49.494.615/0001-00 48610.221011/2023-74 . GLPMA0416354 M DO SOCORRO J DO NASCIMENTO LTDA 50.513.422/0001-39 48610.221014/2023-16 . GLPPR0416323 M MASTER GAS LTDA 29.982.424/0001-80 48610.219477/2023-18 . GLPSP0416319 MERCADO E DISTRIBUIDORA POLONI LTDA 50.136.171/0001-10 48610.220518/2023-19 . G L P ES 0 4 1 6 3 5 2 MS GAS LTDA 08.540.993/0001-04 48610.221024/2023-43 . GLPMG0416300 RDGAS LTDA 48.806.153/0001-57 48610.220969/2023-48 . GLPPB0416348 TAISE CRISTINA SANTOS SOUSA 46.168.249/0001-01 48610.221045/2023-69 . GLPSE0416313 TORQUATO GAS LTDA 48.907.608/0001-20 48610.220992/2023-32 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 675, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 19, da Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação da autorização nº AV/TO0108542 para o exercício da atividade de revenda de combustível de aviação, pertencente ao WALLVEBER SALES DA ROCHA, com inscrição no CNPJ sob o nº 09.492.660/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202599/2018-08. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 676, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0242485 BAUER POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LT DA 25.261.880/0009-38 48610.220979/2023-83 . PR/RS0242444 EMANUEL FORTUNATO MEDEIROS FLORES LTDA 11.936.003/0002-39 48610.219747/2023-82 . PR/CE0242449 G M PETROLEO E VEICULOS LTDA 41.586.512/0001-69 48610.220643/2023-11 . PR/PI0242445 HD PETROLEO ESTAIADA LTDA 35.203.932/0001-16 48610.220280/2023-13 . PR/PR0242447 LEONARDO RODRIGUES DA LOMBA 03.857.427/0001-07 48610.220312/2023-81 . PR/SP0242464 POSTO CAMBURI PIRACICABA LTDA 48.831.490/0001-02 48610.220288/2023-80 . P R / BA 0 2 4 2 4 4 8 POSTO CAMILA LTDA 47.369.983/0001-00 48610.219853/2023-66 . PR/MG0242467 POSTO PREMIUM BM LTDA 07.220.538/0002-31 48610.220267/2023-64 . PR/SE0242465 RE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.114.499/0001-04 48610.220714/2023-85 . PR/MA0242446 SD REVENDA DE COMBUSTIVEL LTDA 37.038.884/0001-83 48610.220903/2023-58 . PR/SC0242470 SILVA E WALTRICH COMBUSTIVEIS LTDA 40.997.799/0001-57 48610.220933/2023-64 . PR/RS0242469 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0123-50 48610.220940/2023-66 . PR/RS0242468 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0207-00 48610.220973/2023-14 . PR/AM0242466 THIAGO COSTA DE OLIVEIRA 12.656.456/0001-93 48610.212822/2023-84 . PR/PE0242484 THIAGO LEONARDO LOPES DE MELO - PETROLEO 38.446.615/0001-19 48610.220991/2023-98 JARDEL FARIAS DUQUE