DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 PROTIOCONAZOLE TÉCNICO YN 25351.839764/2018-76 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1183627/18-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 ALLEVY 25351.459450/2021-99 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3927380/21- 1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO - DEMANDA JUDICIAL

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 151-21A 25351.624195/2022-42 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5030216/22-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 151-21A CLONE 25351.642207/2022-11 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5061793/22-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

UTILFÉRTIL IND. E COM. DE FERTILIZANTES LTDA - 88.305.859/0001-50 MILHA 25351.411747/2016-31 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2374301/16- 8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.252, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 PROTETOR SOLAR FPS60 CORPORAL ECOFITUS 25351.593989/2022-57 / 257530035 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4977070/22-4

ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 03.982.695/0001-42 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 BIO SUN 25351.578556/2022-71 / 231020475 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4951196/22-1

AVL INDUSTRIAL LTDA / 07.324.558/0001-71 ÁLCOOL GEL 70º - AVL COSMÉTICOS 25351.342855/2022-70 / 445360001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4631948/22-1

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE BEGE ESCURO FPS 50 ISACARE 25351.583598/2022-24 / 267620010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4959997/22-2

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 LABY CORZINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 VERMELHO AMOR 25351.614502/2022-87 / 206420072 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5012665/22-8 LABY CORZINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 VIOLETA MAGIA 25351.615040/2022-15 / 206420073 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5013235/22-7

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO 25351.275720/2018-13 / 217170242 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4970327/22-0 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO 25351.301965/2018-03 / 217170244 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4970392/22-6 PHOTOAGE BRUMA AOX FPS 50 DERMAGE 25351.548272/2022-51 / 217170270 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0349770/23-9

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 ACNEZIL PROTETOR FPS 30 OIL CONTROL 25351.373149/2021-99 / 244520001 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113400/23-3

CLEAN PERFECT QUÍMICA E TRANSPORTE LTDA / 09.388.397/0001-05 SEPTMIX ALCOOL GEL 70 GEL ANTISSEPTICO GLICERINADO 25351.579912/2022-74 / 449560001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4953402/22-7

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR COM COR - ALDERMA 25351.658521/2022-15 / 280880042 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5089425/22-1 AMAZON MIRACLE - L'AMAZONIE 25351.944928/2021-81 / 280880015 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0227842/23-5

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPIDRAT MAT FPS30 SEM COR 25351.059297/2023-65 / 200030894 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095488/23-5 EPIDRAT FPS30 ROSTO 25351.090603/2023-31 / 200030895 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0146014/23-5

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-01 PRINCIPIA 25351.641441/2022-21 / 289110005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5060947/22-0

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO - 15% 25351.087807/2023-94 / 215630208 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0140431/23-3 Hidrabene Protetor Solar Facial Oil Control FPS 60 25351.116427/2021-11 / 215630204 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0033762/23-6 ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 15 25351.405817/2013-11 / 215630115 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0518035/23-9 ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 15 25351.405817/2013-11 / 215630115 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4867275/22-1

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094804/22-7 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX 25351.708500/2020-96 / 231220183 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0043825/23-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX 25351.708500/2020-96 / 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0043825/23-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX 25351.708500/2020-96 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0505351/23-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX 25351.708500/2020-96 / 231220183 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0505351/23-4

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 NO INSET AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS 25351.210001/2016-75 / 244700191 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0146795/23-7 NO INSET REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL 25351.583450/2022-90 / 244700203 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4959849/22-3

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE FPS 70 BEGE-CLARO - NEEDS BEAUTY 25351.484377/2019-79 / 214850381 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0289650/23-2 PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE FPS 70 BEGE-ESCURO - NEEDS BEAUTY 25351.484406/2019-01 / 214850384 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0289663/23-7 PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE FPS 70 BEGE-MÉDIO - NEEDS BEAUTY 25351.484416/2019-38 / 214850382 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0289749/23-9

ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14 Hand Gel Premium Prolim 25351.677047/2020-69 / 406870001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4549943/22-0

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 20 SALLVE 25351.188951/2023-47 / 235830125 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308058/23-2 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 60 SALLVE 25351.189289/2023-42 / 235830126 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308423/23-2

LARRU`S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 43.606.714/0001-50 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SOLARIS 25351.473127/2022-17 / 203370316 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4867028/22-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 SOLARIS 25351.552493/2022-23 / 203370317 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4909022/22-8

MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47 Protetor Solar FPS 50 Summer Gold 25351.189055/2023-03 / 418680020 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308174/23-2 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUMMER VITA KIDS 25351.562084/2022-35 / 418680019 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4926151/22-7

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS UVB 80 FACE 25351.188922/2023-85 / 252530030 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308022/23-8

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL RENNOVA SOLEIL 25351.292260/2020-02 / 291200314 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4668724/22-0

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 SKINCEUTICALS PHYSICAL FUSION UV DEFENSE SPF 50 25351.023243/2012-93 / 200703758 2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0402981/23-5