DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062600136 136 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.182413/2002-14 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0542091/23-2
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 OBERON 25351.034918/2003-54 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0543231/23-2
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 AZOXISTROBINA TÉCNICO FT-CROPCHEM 25351.520918/2013-11 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3919046/21-8 AZOXISTROBINA TÉCNICO HX-CROPCHEM 25351.624247/2013-51 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3863150/21-0
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 RINSKOR TECNICO 25351.576252/2016-08 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3047163/21-9
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 2,4-D TÉCNICO IHARA 25351376246/2011-19 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4669198/21-1 MOSPILAN TÉCNICO 25000.006531/98-41 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1661592/21-0
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 CYCLANILIPROLE TÉCNICO ISK 25351.375643/2014-51 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3147710/21-1 ISOFETAMID TÉCNICO ISK 25351.448369/2014-30 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4144625/21-4
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45 SCOUT® NA 25351.462586/2011-03 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 2583525/20-4
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 GLUFOSINATE TÉCNICO NORTOX III 25351.691992/2018-59 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3565685/21-2
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 W I D C L EA R 25351.003765/2014-74 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0470147/23-7
STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA - 09.468.367/0001-09 TIMOREX GOLD 25351.336298/2012-58 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0345952/23-5
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 PLANITY 25351.057528/2018-39 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 0539402/23-1 TIGER TÉCNICO 25000.005712/96-99 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4360146/21-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.256, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 HERO 25351.499905/2008-31 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0297333/23-2 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.257, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 PICLORAM TÉCNICO ALBAUGH 25351.366639/2019-08 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0560693/19-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 PROTIOCONAZOL TÉCNICO SD 25351.352637/2018-67 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0502435/18-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 CLORPIRIFÓS ALTA 480 EC 25351.032798/2018-37 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0043966/18- 5 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 14.833.690/0001-74 BIOMA - B.BV 10 25351.639970/2022-64 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5059345/22-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO AGROGILL 25351.427442/2017-24 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1579081/17-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 PROTIOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM 25351.632335/2017-04 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2181883/17-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO FB IV 25351.639787/2019-63 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3048174/19-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
GILMORE AGRO DO BRASIL LTDA - ME - 21.481.816/0001-54 PROTIOCONAZOL TÉCNICO GILMORE 25351.443668/2017-45 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1647596/17-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 FLUINDAPYR TÉCNICO ISAGRO 25351.092481/2018-50 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0132087/18-4 PRODUTO TÉCNICO
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 PROTIOCONAZOLE JY TÉCNICO HELM 25351.611002/2017-26 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2152032/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 APICE 25351.686571/2018-14 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0955091/18-7 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 BRUCIA 25351.941098/2021-31 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0324121/21-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RAKER 25351.543273/2016-95 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2563528/16-0 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUMIOXAZINA NORTOX 500 WP 25351.038266/2018-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0051793/18- 3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO PROTIOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX II 25351.492702/2017-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1834468/17-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 PROTIOCONAZOLE TÉCNICO BRA 25351.533674/2017-93