DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 QuickVue RSV test 25351.323620/2023-60 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0521847231

OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA / 32.356.774/0001-46 OSSTEM CCM ABUTMENT 25351.677237/2021-67 / 82285310005 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0476048231

OSTEOMED INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES LTDA ME / 00.638.390/0001-20 DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO ACIF OSTEO FUSION EM PEEK 25351.458567/2022-36 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 4840864226

Platel Equipamentos Hospitalares Ltda / 82.974.502/0001-88 Painel Modular 25351.349462/2023-78 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0564884235

PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 25.312.620/0001-97 Hallo Vest Colete para Imobilização Cervical 25351.470079/2012-73 / 80061790040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517884232

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 3 way Stopcock Harsoria 25351.209331/2017-28 / 81325990032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517113236 Extensor para Regulador de Fluxo Harsoria 25351.209342/2017-79 / 81325990045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517458233 Canula IV Healcath Super Harsoria 25351.209309/2017-95 / 81325990037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517542234 Tubo de Extensão Multilumen Harsoria 25351.209350/2017-32 / 81325990039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517617234 Analisador de Imunoensaio de Fluorescência Fiatest GO 25351.323704/2023-01 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0521932238 3 way Stopcock Harsoria 25351.327432/2019-24 / 81325990096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517204231 Cânula IV Healcath safety 25351.209358/2017-55 / 81325990040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517489236

RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21 bag para ozonioterapia - rmc 25351.863061/2021-64 / 80122200016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0515874230

RT Medical Systems Ltda / 27.811.939/0001-92 IMOBILIZADOR DE PACIENTE PARA RADIOTERAPIA 25351.366407/2023-42 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0591141230

SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0002-04 SERINGA SR ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA INSULINA BICO LUER LOCK OU LUER SLIP COM AGULHA HIPODÉRMICA COM OU SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. 25351.373282/2023-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0601440234 AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL PARA USO ÚNICO SR 25351.373481/2023-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0601673239

scholly latin america importacao e comercio ltda / 08.393.726/0001-43 Ureterorenoscópio 25351.370561/2018-51 / 80370820023 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0535047231

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Conector RENASYS Y / Conector RENASYS Y para Uso com Soft Port 25351.714523/2013-28 / 80804050028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0377796239

SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SOL-CARE ADAPTADOR FAST RELEASE REUSÁVEL PARA AGULHA DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO 25351.370123/2023-51 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0596546238

SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME / 29.057.136/0001-10 AGULHA DE LOCALIZAÇÃO DE NÓDULO MAMÁRIO GANCHO DUPLO SAFE & SOFT 25351.813291/2021-82 / 81665699017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0431872236

TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 PONTAS ULTRASSÔNICAS NÃO ESTÉREIS TRAUMEC 25351.184043/2016-57 / 80455630083 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0498489230 Lâminas de Shaver TRAUMEC 25351.662044/2014-89 / 80455630055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0522079237 KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO TRAUMEC 01 25351.953813/2021-88 / 80455630113 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0520487231

UPDESC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 15.154.312/0001-27 AVENTAL DESCARTÁVEL 25351.337220/2023-31 / 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0605833231

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 INSTRUMENTOS CIRURGICOS SEM CONEXÃO EM TITÂNIO 25351.521035/2017-85 / 10417940160 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0511734239

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Medidor Glicose G-TECH Vita 25351.148631/2023-54 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0242150233 QuickVue Dipstick Strep A test 25351.385135/2022-07 / 8433 - IVD - Registro de produto / 4708947224 QuickVue Influenza A+B test 25351.381732/2022-54 / 8433 - IVD - Registro de produto / 4702574223 Sistema de Quadril Não Cimentado Medacta 25351.454294/2022-51 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 4833305221 Passador de Sutura 25351.112819/2022-83 / 80102512828 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0515398233

WARIE INDUSTRIAL LTDA - EPP / 10.615.047/0001-13 Implante Dentário TITAOSS PRO 25351.034640/2023-69 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0053877233

3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13 TAÇA E CONE DE BORRACHA PARA ODONTOLOGIA - POLIMENTO E ACABAMENTO 25351.677774/2010-30 / 80676920004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0523572239 BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZAVEL 25351.709430/2019-50 / 80676920050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0522185231

Nº de Processos : 84

Total de Empresas : 58 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 TELLIUM 25351.067471/2019-04 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0102957/19-2, 0604487/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.255, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 S I LV E R A D O 25351.102739/2009-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0504054/23-6 TROP SUPRA 25351.695278/2013-73 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 4959256/22-2

BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09 TRITTER 25351.733348/2017-84 5079 - ALTERAÇÃO DE FABRICANTE, 0089931/23-8

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 CO M E T 25351.011201/01-47 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0538427/23-0 PONCHO