DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25 INTEROX AG BATH 35-S 25351.366857/2010-52 / 311440005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0269799231

ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63 ASO LENÇO DESINFETANTE 25351.496424/2020-61 / 384300014 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0470066237

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 BECKER ÁLCOOL EM GEL 70° INPM 25351.575652/2022-68 / 371940059 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0179198238

POTIQUIMICA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 12.997.542/0001-60 HIPOCLORITO DE SÓDIO 3,5% POTI 25351.290613/2023-74 / 384460005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0469011238

INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001- 10 ÁGUA SANITÁRIA PROTECT GIRANDO SOL 25351.625757/2022-75 / 313890056 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0221414231

PRODULIMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.695.844/0001-20 SODA LÍQUIDA PRODULIMP 25351.372561/2019-77 / 377240003 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0326320237

ASA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME / 00.528.485/0001-90 DESINFETANTE ASA LESTE 25351.339215/2016-81 / 343320003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0261563238

LIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.954.857/0001-27 Lactlimp Alcalino - Limil 25351.460257/2022-81 / 343580007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4844647229

GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.286.613/0001- 53 DESINFETANTE GLOBAL MAX 25351.729468/2017-87 / 368190002 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0377128236

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 RACUMIN ISCA 25351.107030/2006-91 / 332220018 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0262065231

QUIMISTAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME / 03.754.778/0001-84 STAR A 70 QUIMISTAR 25351.623139/2022-91 / 342840012 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0280917236

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MATA CUPINS E BROCA DE MADEIRA PROINSET 25351.215652/2023-92 / 340670084 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0352176237

INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 QUALITY AL25 25351.215733/2023-92 / 376160028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0352268239

AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81 DESINFETANTE TRIEL 25351.384318/2017-94 / 323000010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0209985232

LANNE CAR INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA / 11.655.647/0001-78 ATIVADO LV2 25351.640393/2017-96 / 363800001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0466623232

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 TOPAX 32 25000.030101/96-05 / 300530451 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0280725230

PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25 DESINFETANTE IX 351 25000.017458/91-49 / 310440005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0270442235 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.197, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Nacional Empresa: LUPELL INDÚSTRIA DE SOLUÇÃO COSMÉTICA LTDA CNPJ: 02.740.912/0001-25 Endereço: Rua Cacilda Navarro Sampaio, 300, Jardim Três Marias, Campinas, SP. Autorização de Funcionamento: 2.03712-6 Expediente: 0229012/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes Linha: Líquidos Motivo: Descumprimento das Boas Praticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene, conforme Resolução RDC 48, de 25 de outubro de 2013. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.216, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Nypro Healthcare Baja Inc. (a Jabil Company) Endereço: Avenida de las Torres n. 7125 - Colonia Salvarcar 118, Juarez, Chihuahua, 32580, México Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 2551993/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos da classe de risco III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática

Fabricante: T.A.G. Medical Products Corporation Ltd Endereço: Kibbutz Gaaton, 25130, Israel Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização: 8.01.459-0 Expediente: 2312575/21-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática RESOLUÇÃO-RE Nº 2.217, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Becton Dickinson Caribe Ltd Endereço: Vicks Drive, Lot 1 Corner Road 735, Cayey, 00736 - Porto Rico Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 0161084/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Marox Corporation Endereço: 373 Whitney Avenue, Holyoke, Massachussetts, 01040 - Estados Unidos da América Solicitante: LDR Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 08.954.683/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8044481 Expediente: 4997950/22-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Medinol Ltd. Endereço: Beck-Tech Bldg., 8 Hartom St., 4th floor, P.O. Box 45026, Har-Hotzvim B, Jerusalém, 9777508 - Israel Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0006639/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.218, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Ágil Produtos para Saúde Ltda. - ME CNPJ: 24.595.557/0001-80 Endereço: Rua José Bonifácio, 478, Vila Planalto, Campo Grande - MS CEP: 7910-0150 Autorização de Funcionamento: 8140148 Expediente: 508673/23-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Collect Importação e Comércio Ltda CNPJ: 53.452.157/0001-14 Endereço: Rua Josefina Nº 200 Conj 311 - Vila Progresso, Guarulhos - SP CEP: 07093- 080 Autorização de Funcionamento: 8008061 Expediente: 5102455/22-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: ESF II Produtos Médico-Hospitalares Ltda. CNPJ: 48.921.961/0001-65 Endereço: Avenida Barbacena, 436 Sala 1101 - Barro Preto, Belo Horizonte - MG CEP: 30190-130 Autorização de Funcionamento: 8264811 Expediente: 0376042/23-1