DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 2 1. Nome, cargo, destinos e períodos: DANIEL COSTA DE MELO, Assessor - Manaus-AM/Porto Velho-RO/Cuiabá-MT/Porto Velho-RO/ Manaus-AM - 14 a 17 de junho de 2023. Orgão de Origem: Casa Civil Objetivo: Assessorar e organizar as atividades de Cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no 25° fórum de Governadores da Amazônia Legal e convocação para 1° Reunião da Assembléia Geral de Governadores e demais ações que ocorrerão na cidade de Cuiabá - MT. Referência Processo n.o 01.01.011101.005687/2023-05-SIGED. 2. Nome, cargo, destinos e períodos: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA, Assessor - Manaus-AM/São Paulo-SP/Rio de Janeiro-RJ/ Brasília-DF/Manaus-AM - 28 de junho a 01 de julho de 2023. Orgão de Origem: Casa Civil Objetivo: Assessorar e organizar as atividades de Cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no evento do 22º Fórum Empresarial - Lide no Rio de Janeiro-RJ. Referência Processo n.o 01.01.011101.005686/2023-60-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 14 de junho de 2023. PRISCILLA FRANÇA ATALA Secretária Executiva de Administração da Casa Civil <#E.G.B#138396#2#141149/> Protocolo 138396 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#138391#2#141143> RESENHA DA PORTARIA Nº 028-DAF/CM-2023 O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus/Parintins/Manaus dos servidores: Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, período: 18/05/2023; Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Ariane Rego da Silva - ST QPPM e Aline Tribuzi Mello de Lima - Assessora, período: 26/05/2023. Objetivo: Levantamento quanto a Infraestrutura, situação Política e Segurança Pública, visando estabelecer parâmetro para inclusão na agenda oficial do Governo. 2. Manaus/Cuiabá/Manaus do servidor: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 14 à 17/06/2023. Objetivo: 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e Convocação para a 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral de Governadores. 3. Manaus/Rio de Janeiro/Manaus do servidor: Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, período: 28/06/ à 1º/07/2023. Objetivo: Precursora do Exmo. Sr. Governador no 22º Fórum Empresarial “O Futuro Econômico do Brasil”. Manaus/AM, 16 de junho 2023. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#138391#2#141143/> Protocolo 138391 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#138342#2#141093> PORTARIA N.º 101/2023-GPGE CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - CONCEDER ao Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, 03 (três) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2020, a serem usufruídos no período de 12 a 14 de junho de 2023. II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de junho de 2023 Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 06.06.2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#138342#2#141093/> Protocolo 138342 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#138324#2#141075> EXTRATO DA CARTA-CONTRATO Nº 001/2023-SECOM DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: A Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação necessários à cobertura do evento Festival Folclórico de Parintins de 2023, referente à Locação de Equipamentos de Informática e Disponibilização de Link para internet destinados ao desenvolvimento do trabalho da equipe que compõe a Secretaria de Estado de Comunicação Social (SECOM) e das ações do governo do Estado do Amazonas no município de Parintins, durante o período da festa folclórica, bem como suporte à infraestrutura montada para as Salas de Imprensa SECOM durante todo o evento e, ainda, a construção de um Hot Site para a divulgação. PRAZO: A vigência desta Carta-Contrato será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste termo. VALOR: O valor do objeto do presente Projeto Básico é de R$ 152.167,02 (cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes desta Ordem de Execução de Serviços correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000305, em 15 de junho de 2023, no valor de R$ 152.167,02 (cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos), do Orçamento do Estado, vigente no corrente exercício. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de junho de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#138324#2#141075/> Protocolo 138324 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#138338#2#141089> PORTARIA Nº 0235/2023-GSEFAZ AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do art. 58, inciso V, da Lei nº 1.762/86 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, que autoriza a contagem em dobro do tempo de licença especial não gozada, CONSIDERANDO que o cumprimento dos requisitos para a contagem em dobro se deu antes da publicação da Emenda Constitucional nº 20/98, confirmando o entendimento firmado no Parecer nº 210/18-PPC/PGE, da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.014101.148242/ 2023-07-SEFAZ, R E S O L V E: AUTORIZAR, a requerimento da parte interessada e na forma da legislação vigente, a averbação do Tempo de Serviço abaixo discriminado, em favor do servidor FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Nível AF-1, Matrícula nº 108.583-2A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA Quinquênio Dias Gozados/ Período/ Documento TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 12.09.91 a 11.09.96 84 6 Total Contado em Dobro 12 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO