DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 3 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 15 de junho de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#138338#3#141089/> Protocolo 138338 <#E.G.B#138340#3#141091> PORTARIA Nº 0234/2023-GSEFAZ AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento do servidor Francisco Ruiz de Freitas Filho, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio da Previdência Social, mediante a apresentação de cópia do Certificado de Reservista de 2ª Categoria expedida pelo Ministério do Exército 12ª RM - Colégio Militar de Manaus, conforme consta no Processo 01.01.014101.148289/2023-70, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, R E S O L V E: AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo informado, prestado em atividade pública pelo servidor FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 108.583-2A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO EMPRESA/ÓRGÃO PERÍODO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Ministério do Exército 12ª RM - Colégio Militar de Manaus 15.03.82 a 29.11.82 00 ano, 01 mês e 06 dias Total Contado 36 dias CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 15 de junho de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#138340#3#141091/> Protocolo 138340 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#138370#3#141122> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 616/2023-DEPLAN/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO A continuidade do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS - Triênio 2021-2023, financiado com recurso do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), em parceria com Conselho Nacional de Secretários de Saúde- (CONASS), Ministério da Saúde (MS) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), para apoiar o planejamento estratégico das Secretarias Estaduais de Saúde; CONSIDERANDO a elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) com vigência para 2024-2027 em conformidade com os instrumentos de governo, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). RESOLVE: I - CONSTITUIR Grupo de Condução Estadual com a finalidade de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde - PES 2024-2027. II - DESIGNAR para compor o referido grupo os representantes relacionados abaixo, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão - DEPLAN/SES-AM: • Priscilla Soares Lacerda - Interlocutora-DEPLAN • Telma da Conceição Santos Amaral Pereira-Suplente-DEPLAN • Carla Virgínia Cordeiro Benvenuto dos Santos-Titular-SEAPS • Neylane Macedo Gonçalves-Suplente-SEAPS • Joelma Magalhães Lima de Oliveira-Titular-DAE/SEAE • Gabriel Cunha Leandro-Suplente-DAE/SEAE • Sandra Cavalcante Silva-Titular-DERAS/SEAE • Diana Carla Pinto Lima-Suplente-DERAS/SEAE • Lyana da Silva Portela-Titular-DERAC/SEAE • Vania Maria Auzier Vinhote-Suplente-DERAC/SEAE • Jeniffer Natalie Silva dos Anjos-Titular-SEAR • Marcia Cristine Pires Travassos-Suplente-SEAR • Geila Glenda Nascimento de Freitas-Titular-CURA/SEA • Kalica Oliveira dos Santos-Suplente-CURA/SEA • Luan Gabriel Bezerra Pedrosa-Titular-SEAUE • Andrea Barker Costa-Suplente-SEAUE • Marcos Vinicius M. Lins Albuquerque-Titular-Transplante/SEAUE • Relder da Silva Alexandre Júnior-Suplente-Transplante/SEAUE • Vicente Rocha Mota-Titular-Atenção Domiciliar/SEAUE • Dalila Ribeiro Galdino M. da Silva-Suplente-At. Domiciliar/SEAUE • Francisco Alberto da S. Bezerra-Titular-INFRASAÚDE/SEAINFRA • Joelney dos Santos Ozório-Suplente-INFRASAÚDE/SEAINFRA • Ricardo Coimbra da Silva-Titular-DETIN/SEAINFRA • Bruno Leonardo Melo Vieira- Suplente-DETIN/SEAINFRA • Ruth Dias dos Santos-Titular-Ouvidoria/SEAJUR • Vanessa Nascimento dos Santos-Suplente-Ouvidoria/SEAJUR • Margaret Tomoé Breves Kamezaki-Titular-SEAFES • Getro Felipe Simões Ledo-Suplente-SEAFES • Marcos Jorge Ferreira das Neves-Titular-SEAGA • Marnine Lima de Aguiar Filho-Suplente-SEAGA • Fabiana da Silva Gurgel-Titular-DGRH • Silviane Freitas Campos-Suplente-DGRH • João Otacílio Libardoni dos Santos-Titular-CES/AM • Kátia Regina Pereira de Souza-Suplente-CES/AM • Annelise Lopes Garcia-Titular-Auditoria • Andréia Santos Cavalcante-Suplente-Auditoria • Hedy Lamar Almeida Sanches-Titular-CIB/AM • Narelda da Silva Barros-Suplente-CIB/AM • Camila de Sousa Alves-Titular-ASCOM • Fernanda Beatriz da Silva Ribeiro-Suplente-ASCOM • Joselene Gomes de Souza-Titular-CEMA • Gleice Vanessa Baiocco-Suplente-CEMA • Ana Liz Nascimento Barroso-Titular-FHEMOAM • Francisco Pedro de Oliveira Azedo-Suplente-FHEMOAM • Maria Ângela Costa Lima Gioia-Titular-FCECON • Maria Auxiliadora da Silva Silva-Suplente-FCECON • Diana Suellen Chagas Pereira-Titular-FHAJ • Dircley Maria José Frutuoso de Castro-Suplente-FHAJ • Mônica Sales Moreira de Souza-Titular-FUHAM • Maria Leide Barbosa Pinto-Suplente-FUHAM • Maria das Graças Gomes Saraiva-Titular- FMT-HVD • Moisés Leite Motta-Suplente-FMT-HVD • Kelem Maia Portela-Titular-FHCFM • Alessandra Pereira Lima-Suplente-FHCFM • Tatyana Costa Amorim Ramos-Titular-FVS-RCP • Augusto Zany dos Reis-Suplente-FVS-RCP III - DETERMINAR que os representantes da SES-AM e Fundações participem de todas as etapas de construção do PES conforme o cronograma estabelecido. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#138370#3#141122/> Protocolo 138370 <#E.G.B#138412#3#141166> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 07/2023/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 58, inciso VI da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) ELCINEI DE LIMA SAMPAIO, que está ocupando o cargo DIRETORA GERAL, matrícula nº 190.955-0A, CPF nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO