DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 4 344.026.322-34, para responder como ORDENADORA DE DESPESAS da UNIDADE GESTORA 017121, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de junho de 2023; II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) LORENA RAVIELLY CARLOS ALMEIDA, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMNISTRATIVA E FINANCEIRA, matrícula nº 241.719A, CPF nº 016.586.282-33, para responder como GESTORA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA da UNIDADE GESTORA 017121, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de junho de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EXECUTIVO, em Manaus/AM, 15 de junho de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#138412#4#141166/> Protocolo 138412 <#E.G.B#138398#4#141151> PORTARIA Nº 653/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017125.000310/2023-78. R E S O L V E: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº OBJETO FISCAL DESIGNADO UNIDADE 13/2018 LIDER SERVIÇOS MADIM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM ROSELANE MARTINS VILHENA CPF: 007.387.702-64 HOSPITAL E PRONTO- SOCORRO DOUTOR ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO 2/2019 PETRO SERVIÇOS PRIME SERVIÇOS LAVANDERIA HOSPITALAR PRISCYLA PERES ALBUQUERQUE CPF: 890.423.012-87 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de junho de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#138398#4#141151/> Protocolo 138398 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#138349#4#141101> CONVOCAÇÃO N° 007/2023-CAPITAL EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/ SEDUC/2022 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88; CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000; CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital; CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano letivo de 2023; CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 102/2023-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I-CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2022, para contratação temporária nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo II; II-DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira), às 08h, seguindo o Cronograma de apresentação, Anexo I, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos dos originais e 01 cópia do: RG ou nova Carteira Nacional de Habilitação-CNH (válida a partir 01/06/2022) (Caso seja a antiga, poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação-CNH com a Certidão de Nascimento); CPF; Título de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS novo modelo ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no nome do candidato, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3x4; Diploma e Histórico Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física) e Laudo Admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de consulta http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar. xhtml O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE que expedirá o referido laudo. As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça. A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário descrito no cronograma abaixo. De acordo com o item 11. (L) Comparecer em até 48 horas no dia e local estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 01-PSS/SEDUC/2022. Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da ASSINATURA DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando a ativação do Plano de Saúde. Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, localizada na Avenida Waldomiro Lustosa, 250-Japiim II, obedecendo ao cronograma Anexo I, e considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela manhã às 11 horas. ANEXO I CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPONENTE CURRICULAR QUANT. DATA HORÁRIO ARTE 01 19/06/2023 8h BIOLOGIA 04 CICLO 04 EDUCAÇÃO FÍSICA 01 FÍSICA 02 GEOGRAFIA 05 HISTÓRIA 06 LÍNGUA INGLESA 07 LINGUA PORTUGUESA 03 MATEMÁTICA 10 SOCIOLOGIA 06 TOTAL 49 ANEXO II - CAPITAL PROFESSOR ENSINO REGULAR DISCIPLINA: ARTES CLAS. INSCRIÇÃO NOME 12 2022172001733 CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO DISCIPLINA: BIOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO NOME 23 2022172004295 MARIA LEILA FABAR DOS SANTOS 24 2022172005840 LUZIA PINHEIRO DE LIRA 25 2022172000428 CLAUDIA EUGENIO DA SILVA 26 2022172006168 GERSIMAR PEREIRA MONTEIRO DISCIPLINA: CICLO CLAS. INSCRIÇÃO NOME 82 2022172006358 JANETE LOPES DA COSTA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO