DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 10 Objetivo: Participar do evento “Blitz de Conscientização de Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Presidente Figueiredo. Nome e cargo: LEDIVALDO OLIVEIRA FERREIRA, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus/ Barreirinha/Manaus - 13/06 a 16/06/2023. Objetivo: Realização de ação de cidadania para emissão de declaração de hipossuficiência por meio do setor de registro de certidão de nascimento- RCN no Município de Barreirinha. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#138346#10#141097/> Protocolo 138346 <#E.G.B#138387#10#141139> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 15/06 a 16/06/2023 Objetivo: Representar a SEJUSC na reunião técnica agendada pela Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança - SEAGI/SSP-AM, no Município de Autazes - Amazonas, cuja Pauta é a implementação do Projeto “Interior Mais Seguro”. Nome e cargo: LUCIANA DOS SANTOS REIS SOUZA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, ASSESSOR I. Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 15/06/ a 16/06/2023. Objetivo: Visita técnica que ocorrera no município de Autazes com o objetivo de implantar uma unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#138387#10#141139/> Protocolo 138387 <#E.G.B#138388#10#141140> EXTRATO Nº 050/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2016-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e RAIMUNDO FLORENTINO DO CARMO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 030/2016-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2023 até 01.06.2024, bem como a revisão do valor contratual com base em Laudo Técnico emitido pela SEINFRA, conforme especificações do Projeto Básico; Data da Assinatura: 01/06/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; Nota de Empenho: 2023NE0000440; Processo Administrativo: 2673/2023-93 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n.º 8.245/91; Manaus, 13 de junho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#138388#10#141140/> Protocolo 138388 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#138368#10#141120> PORTARIA Nº 340/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Bruna Calheiro de Abreu Mota/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM 06/07/2023 a 06/07/2023; Objetivo: Cobertura foto jornalística do apoio técnico ao município de Rio Preto da Eva, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 16 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#138368#10#141120/> Protocolo 138368 <#E.G.B#138371#10#141123> PORTARIA Nº 339/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kevin Reis Azevedo/ Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM 29/06/2023 a 03/07/2023; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Parintins, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviço socioassistenciais. Manaus, 16 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#138371#10#141123/> Protocolo 138371 <#E.G.B#138374#10#141126> PORTARIA Nº 338/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e período: Amaturá/AM; 20/06/2023 a 25/06/2023; Objetivo: Participação na qualidade de expositor na Conferência Municipal de Assistência Social de Amaturá. Manaus, 16 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#138374#10#141126/> Protocolo 138374 <#E.G.B#138376#10#141128> PORTARIA Nº 337/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Beatriz Serra Coelho/ Colaborador (a); Victória Adele Moriz Schwamborn/ Gerente; Milane Lima Reis/Colaborador (a);Destino e período: Nova Olinda do Norte/AM; 23/06/2023 a 02/07/2023; Objetivo: Realização de visita técnica em Nova Olinda do Norte visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 16 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#138376#10#141128/> Protocolo 138376 <#E.G.B#138379#10#141131> PORTARIA Nº 336/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador (a); Destino e período: Nova Olinda do Norte/ AM; 23/06/2023 a 02/07/2023; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Nova Olinda do Norte, visando garantir a qualificação da gestão do programa Bolsa Família, cadastro único e SUAS condicionalidades. Manaus, 16 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#138379#10#141131/> Protocolo 138379 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#138331#10#141082> INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 16 DE JUNHO DE 2023. RECONHECE o Acordo de Pesca e estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos pertencentes ao Rio Caurés, localizado no do município de Barcelos/Amazonas. A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019 e 123 de 31 de outubro de 2019, que dispõem sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, definem os órgãos e entidades que integram o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, bem como pelo Decreto nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, que estabelece seu Regimento Interno. CONSIDERANDO que os arts. 229 e 230 da Constituição do Estado do Amazonas asseguram-nos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, competindo ao Poder Público o dever de sua defesa e preservação, dentre outras medidas, mediante o controle da extração, da produção, do transporte, da comercialização e do consumo dos produtos da flora e da fauna; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO