DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 21 n° Ambientes aquáticos Classificação Latitude Longitude 1° 25' 20,943" S 61° 51' 35,017" W 0° 47' 56,613" S 62° 59' 28,771" W 1 Num raio de 200m da comunidade Dom Pedro II Subsistência e Comercial 1° 6' 48,996" S 62° 41' 51,593" W 2 Num raio de 200m da comunidade Manacauaca Subsistência e Comercial 1° 4' 12,818" S 62° 45' 15,281" W 1° 9' 15,823" S 62° 32' 45,493" W 1° 8' 15,085" S 62° 35' 2,932" W 4 Praia da barca Subsistência 1° 9' 15,103" S 62° 31' 9,725" W 5 Ilha do Preto Subsistência 1° 4' 40,328" S 62° 39' 44,375" W 6 Ilha do Japó Subsistência 1° 1' 30,097" S 62° 50' 4,022" W 7 Igarapé Samalaca Subsistência e Esportiva 1° 12' 38,315" S 62° 24' 48,320" W 8 Lago Samalaca Subsistência e Esportiva 1° 12' 31,215" S 62° 25' 58,303" W 9 Ilha Cubiu e seus lagos Preservação 1° 10' 37,550" S 62° 27' 20,858" W 10 Ilha Arraia Preservação 1° 12' 1,288" S 62° 26' 49,843" W 11 Complexo Cuaru Preservação 1° 0' 2,413" S 62° 29' 5,002" W 12 Complexo da ilha Machibeda Manejo 1° 0' 33,392" S 62° 38' 58,489" W 13 Igarapé Puraqué Manejo 1° 1' 14,637" S 62° 47' 30,126" W 14 Ilha do Maruim Manejo 1° 12' 34,157" S 62° 18' 20,192" W 15 Toda a Calha do Rio Negro Comercial e Esportiva - - 16 Toda a área do acordo Ornamental - - 0° 45' 48,780" S 62° 58' 22,867" W 0° 30' 5,400" S 63° 30' 31,709" W ANEXO I SETOR A 3 Trecho da Boca do Lago Grande até o barranco da comunidade Cauburis Subsistência e Comercial SETOR B Art. 43. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Sema, em Manaus, 16 de junho de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#138428#21#141182/> 17 Trecho que se inicia na boca do igarapé do Tidaia e percorre a montante do Rio Arirahá Preservação 0° 25' 20,596" S 63° 53' 20,139" W 18 Toda extensão do Igarapé do Tidaia Preservação 0° 31' 31,319" S 64° 13' 5,430" W 19 Igarapé Coibi Preservação 0° 37' 58,170" S 62° 58' 0,773" W 20 Ilha do Vagabundo Subsistência 0° 35' 52,593" S 63° 22' 49,726" W 21 Igarapé Quimicuri Subsistência 0° 41' 5,293" S 63° 12' 7,397" W 0° 40' 19,771" S 63° 4' 26,825" W Subsistência e Esportiva 0° 22' 23,088" S 63° 33' 45,934" W 0° 31' 52,068" S 63° 31' 15,888" W Subsistência e Esportiva 0° 35' 11,472" S 63° 26' 4,769" W 0° 37' 53,718" S 63° 16' 57,969" W 23 O trecho que se inicia na boca do Rio Arirahá até o Igarapé do Tidaia 0° 31' 31,319" S 64° 13' 5,430" W 24 A costa do rio Negro no trecho entre as comunidades de São Luís, Cumaru, Boa Vista e Daracuá Subsistência, Comercial e
Esportiva 22 Trecho da ilha do peixe-boi até o igarapé do Xidaua (incluindo todos os ambientes aquáticos) 0° 40' 56,640" S 62° 59' 46,926" W 0° 19' 46,610" S 63° 33' 17,610" W 0° 45' 48,780" S 62° 58' 22,867" W 0° 30' 5,400" S 63° 30' 31,709" W 27 Igarapé do Zalala Manejo 0° 41' 17,533" S 63° 8' 50,608" W 28 entrada do Coibi Manejo 0° 42' 7,585" S 62° 58' 25,683" W 29 Lago do Nelson Manejo 0° 41' 17,533" S 63° 8' 50,608" W 0° 28' 53,255" S 63° 31' 8,206" W 0° 27' 52,266" S 64° 45' 31,483" W 30 Igarapé Madiquié Preservação 0° 25' 21,029" S 64° 28' 5,127" W 31 Ilha Maniva Preservação 0° 21' 42,798" S 63° 59' 29,228" W 32 Rio Atauí-Açu Comercial, Esportiva e Subsistência 0° 22' 29,867" S 64° 30' 9,219" W 33 Rio Atauí-Mirim Esportiva e Subsistência 0° 29' 20,656" S 64° 36' 30,055" W 34 Lago Maquipuque Comercial e Esportiva 0° 27' 12,285" S 64° 27' 0,941" W 35 Ilha do Silva Subsistência 0° 25' 42,425" S 64° 21' 48,571" W 36 Ilha do Papagaio Subsistência 0° 25' 46,704" S 64° 20' 18,711" W 37 Ilha Audiá Subsistência 0° 25' 8,192" S 64° 17' 48,944" W 38 Ilha do Sodré Subsistência 0° 24' 12,565" S 64° 19' 35,920" W 39 Ilha Rosa Maria Subsistência 0° 23' 12,658" S 64° 18' 6,060" W Todo o restante do Rio Negro 0° 28' 53,255" S 63° 31' 8,206" W Setor C 0° 27' 52,266" S 64° 45' 31,483" W 41 Lago do Sacaca Manejo 0° 22' 46,984" S 64° 16' 6,247" W 42 Lago do Boto Manejo 0° 21' 56,108" S 64° 19' 28,267" W 43 Ilha do Macará Manejo 0° 19' 29,319" S 64° 7' 11,548" W SETOR C 40 Ornamental, Comercial e Esportiva 25 Trecho do Igarapé Daracuá até Igarapé Trovão Comercial e Esportiva 26 Toda extensão da calha principal do Rio Negro Ornamental, Comercial e Esportiva VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO