DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 22 <#E.G.B#138428#22#141182/><#E.G.B#138330#22#141081> PORTARIA Nº 059/2023-GS-SEMA A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, CONSIDERANDO art.°68 da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento médico da servidora LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 148.287-4D, 05 (cinco) dias, período usufruído 17.4.2023 a 21.4.2023, laudo médico nº 24/5329. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 16 de junho de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#138330#22#141081/> Protocolo 138330 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#138375#22#141127> RESENHA: 066/23 DATA: 16/06/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1) PE n° 239/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução de Fornecimento de Impressoras e Scanner, com Adicional de Valor por Página Impressa, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 2) PE n° 240/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais, fluviais e Terrestres, sob Protocolo 138428 0° 40' 56,640" S 62° 59' 46,926" W 0° 19' 46,610" S 63° 33' 17,610" W 0° 45' 48,780" S 62° 58' 22,867" W 0° 30' 5,400" S 63° 30' 31,709" W 27 Igarapé do Zalala Manejo 0° 41' 17,533" S 63° 8' 50,608" W 28 entrada do Coibi Manejo 0° 42' 7,585" S 62° 58' 25,683" W 29 Lago do Nelson Manejo 0° 41' 17,533" S 63° 8' 50,608" W 0° 28' 53,255" S 63° 31' 8,206" W 0° 27' 52,266" S 64° 45' 31,483" W 30 Igarapé Madiquié Preservação 0° 25' 21,029" S 64° 28' 5,127" W 31 Ilha Maniva Preservação 0° 21' 42,798" S 63° 59' 29,228" W 32 Rio Atauí-Açu Comercial, Esportiva e Subsistência 0° 22' 29,867" S 64° 30' 9,219" W 33 Rio Atauí-Mirim Esportiva e Subsistência 0° 29' 20,656" S 64° 36' 30,055" W 34 Lago Maquipuque Comercial e Esportiva 0° 27' 12,285" S 64° 27' 0,941" W 35 Ilha do Silva Subsistência 0° 25' 42,425" S 64° 21' 48,571" W 36 Ilha do Papagaio Subsistência 0° 25' 46,704" S 64° 20' 18,711" W 37 Ilha Audiá Subsistência 0° 25' 8,192" S 64° 17' 48,944" W 38 Ilha do Sodré Subsistência 0° 24' 12,565" S 64° 19' 35,920" W 39 Ilha Rosa Maria Subsistência 0° 23' 12,658" S 64° 18' 6,060" W Todo o restante do Rio Negro 0° 28' 53,255" S 63° 31' 8,206" W Setor C 0° 27' 52,266" S 64° 45' 31,483" W 41 Lago do Sacaca Manejo 0° 22' 46,984" S 64° 16' 6,247" W 42 Lago do Boto Manejo 0° 21' 56,108" S 64° 19' 28,267" W 43 Ilha do Macará Manejo 0° 19' 29,319" S 64° 7' 11,548" W SETOR C 40 Ornamental, Comercial e Esportiva 25 Trecho do Igarapé Daracuá até Igarapé Trovão Comercial e Esportiva 26 Toda extensão da calha principal do Rio Negro Ornamental, Comercial e Esportiva Demanda, compreendendo os Serviços de Emissão, Pesquisa de Preço, Reserva, Marcação, Remarcação e Cancelamento, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender aos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de julho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de julho de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 1284/2022-CSC, dia 20/06/2023 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 013/2023-CSC, dia 20/06/2023 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n° 115/2023-CSC, dia 20/06/2023 às 10:00 horas de Brasília. 4) PE n° 159/2023-CSC, dia 22/06/2023 às 12:00 horas de Brasília. 5) PE n° 221/2023-CSC, dia 20/06/2023 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Resultado do Julgamento das Documentações Tomada de Preços Nº 002/2023-CSC. Empresas Habilitadas: - CONSTRUTORA MARÃES LTDA - ELP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA Empresas Inabilitadas: - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA - K F CONSTRUCTION LTDA - VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - W A CONSTRUTORA LTDA Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 002/2023-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/06/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#138375#22#141127/> Protocolo 138375 <#E.G.B#138397#22#141150> PORTARIA Nº 107/2023-CSC OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto de 16 de junho de 2023, DOE edição nº 35.006, de 16/06/2023. O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e; CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 16 de junho de 2023, DOE edição nº 35.006, de 16/06/2023, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto de 16 de junho de 2023, DOE edição nº 35.006, de 16/06/2023. 1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS; 2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO; 3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO; 4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO; 5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES; 6º Membro: THAIS MARTINS ALVES; 7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA; 8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS; 9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS 10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO. Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/06/2023 a 30/11/2023, sendo prazo de 06 (seis) meses. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO