DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 30 Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138372#30#141124/> Protocolo 138372 <#E.G.B#138378#30#141130> PORTARIA N°. 146/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 087/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 035/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138378#30#141130/> Protocolo 138378 <#E.G.B#138380#30#141132> PORTARIA N°. 147/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 088/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 044/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138380#30#141132/> Protocolo 138380 <#E.G.B#138381#30#141133> PORTARIA N°. 148/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 089/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 081/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138381#30#141133/> Protocolo 138381 <#E.G.B#138382#30#141134> PORTARIA N°. 149/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 090/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 088/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138382#30#141134/> Protocolo 138382 <#E.G.B#138383#30#141135> PORTARIA N°. 150/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 091/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 073/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138383#30#141135/> Protocolo 138383 <#E.G.B#138384#30#141136> PORTARIA N°. 151/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 092/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 079/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138384#30#141136/> Protocolo 138384 <#E.G.B#138389#30#141141> PORTARIA N.º 152/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 003/2017- FPS, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 11 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o artigo 2º, VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a Portaria n. 027/2019 - GFPS que constituiu a Comissão de Monitoramente e Avaliação e os Gestores das parcerias do Edital n. 003/2017 - FPS; CONSIDERANDO a Portaria n. 038/2020 - GFPS que atualizou os novos Gestores das parcerias do Edital n. 003/2017 - FPS; CONSIDERANDO a exoneração e a nomeação de servidores do quadro do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza; R E S O L V E: I - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 003/2017, a contar da data da sua nomeação os servidores abaixo nominados: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Pescadores(a) Profissionais Artesanais de Anamã; • Associação Profissional dos Pescadores de Anori - ASPA; • Associação dos Aquicultores de Anori - AAA; • Associação Agropecuária dos Beneficiadores de produtos vegetais, aqüicultura e cultivadores de mel de abelha - ABP Agropecuária; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO