DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 29 e) Garantir a acessibilidade e sustentabilidade na execução dos eventos institucionais, conforme as leis e normativas vigentes. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138418#29#141172/> Protocolo 138418 <#E.G.B#138420#29#141174> PORTARIA N° 570/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.017752/2023-02, de 14/06/2023, RESOLVE: I CONCEDER a professora Ingrid Sammyne Gadelha Figueiredo, matrícula n° 230.420-1 A, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023. II - DESIGNAR para responder pela Escola Superior de Tecnologia - EST, na ausência da titular, o professor Fabian Cardoso Litaiff. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138420#29#141174/> Protocolo 138420 <#E.G.B#138421#29#141175> PORTARIA Nº 572/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH e o que consta no Processo nº 01.02.011304.017740/2023-70; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 01/07/2023: Nº NOME FUNÇÃO 01 Lúcia Marina Puga Ferreira Coordenadora 02 Gimima Beatriz Melo da Silva Vice coordenadora 03 Yomarley Lopes Holanda Subcoordenador 04 Susy Rodrigues Simonetti Membro 05 Otávio Rios Portela Membro 06 Marília de Jesus Silva e Sousa Membro 07 Shirlei Regina Vilar da Costa Piñeiro Secretária de Curso 08 Rodolfo Santos Nunes Membro Discente Titular (1 ano) 09 Aracelli Cristiane da Cruz Fodra Membro Discente Suplente (1 ano) REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138421#29#141175/> Protocolo 138421 <#E.G.B#138430#29#141184> PORTARIA Nº 574/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.02.011304.016101/2023-97; e CONSIDERANDO sua participação na Missão Acadêmica à China, promovida pela Universidade Normal de HEBEI - HNU, em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB). RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Senhora Vice-reitora, Professora Dra. Katia do Nascimento Couceiro, no período de 22 de Junho a 10 de Julho de 2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138430#29#141184/> Protocolo 138430 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#138385#29#141137> RESENHA Nº 30/2023-GP/FEI, DE 16/06/2023. O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores: a) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo - Assessor II; Destino/Período: Parintins/ AM; 19/06 a 04/07/2023. Nome/Cargo: Wisley da Silva Oliveira - Assessor III; Lucineia Santos Borges de Campos - Assessor III; Destino/Período: Parintins/AM, 24/06 a 04/07. Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico. Destino/Período: Parintins/AM, 25/06 a 04/07. Nome/ Cargo: Valmir Parintintin - Chefe de Departamento. Destino/Período: Parintins/AM, 26/06 a 04/07. Nome/Cargo: Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente. Destino/Período: Parintins/AM, 28/06 a 04/07. Nome/ Cargo: Marlice Cristina Rodrigues - Gerente. Destino/Período: Parintins/AM, 25/06 a 04/07 Nome/Cargo: Gilberto Kaywa - Colaborador; Lucas Antônio Colares Magalhães - Colaborador. Destino/Período: Parintins/AM, 24/06 a 04/07. Obj: Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura correspondente a 3º Feira de Artesanato Indígena e o 56º Festival Folclórico de Parintins 2023, no município de Parintins, acompanhamento dos artesãos durante todo evento. b) Nome/Cargo: Maria Monteiro Cruz - Chefe de Gabinete; Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 20/06 a 01/07. Obj: Participar do II Encontro de Jovens Baniwa e Koripako, a ser realizado na Comunidade Tucumã Rupitá, Médio Içana II, no interior do município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#138385#29#141137/> Protocolo 138385 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#138369#29#141121> PORTARIA N°. 144/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 085/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 098/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique - se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#138369#29#141121/> Protocolo 138369 <#E.G.B#138372#29#141124> PORTARIA N°. 145/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 086/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 099/2018 - FPS. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO