DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 28 22/06/2023 a 04/07/2023, nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138416#28#141170/> Protocolo 138416 <#E.G.B#138419#28#141173> ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao mês de março/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007588/2023-17. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138419#28#141173/> Protocolo 138419 <#E.G.B#138422#28#141176> ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao mês de abril/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011588/2023-17. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138422#28#141176/> Protocolo 138422 <#E.G.B#138359#28#141111> PORTARIA Nº 058/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo à Administração ou comprometer a continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de videomonitoramento, com fornecimento de material para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que a Universidade não dispõe de contrato para o serviço ora almejado, tornando as Unidades de Ensino mais vulneráveis pela ausência de segurança; CONSIDERANDO o fato ocorrido no dia 16 de março de 2023, onde um indivíduo entrou nas dependências da Unidade Acadêmica de Direito para cometer assalto, resultando em uma vítima baleada; CONSIDERANDO ainda, o estabelecido no art. 163, do Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO a aprovação para dispensa de licitação através do Parecer nº 302/2023-DJUR/CSC (fls. 138 a 144); CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.009237/2023-40 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021; II - HOMOLOGAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação em favor da empresa SOFT TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 38.281.659/0001-36, pelo valor global de R$ 2.810.424,20 (dois milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA, em Manaus, 16 de junho de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138359#28#141111/> Protocolo 138359 <#E.G.B#138413#28#141167> ERRATA NA PORTARIA Nº 531/2022 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.724 do dia 13/04/2022, Poder Executivo - Seção II, Páginas 26. Ond se lê : Leia se: a contar de 01/12/2021 a contar de 10/06/2019 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138413#28#141167/> Protocolo 138413 <#E.G.B#138414#28#141168> PORTARIA N° 571/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 040/2023-PROPESP/UEA, de 13/06/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do senhor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, matrícula n°144.755-6 D, para participar do Seminário Nacional de Cultura e Educação - Aprender para Construir, em Brasília - DF, no período de 14/06/2023 a 16/06/2023. II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do titular, a professora PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138414#28#141168/> Protocolo 138414 <#E.G.B#138418#28#141172> PORTARIA Nº 572/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a iniciativa de integração entre a Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CEXT/PROEX), a Assessoria de Comunicação (ASCOM) e o Cerimonial para potencialização de produção e gestão cultural de eventos da Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - INSTITUIR o Núcleo de Eventos da UEA, vinculado a Coordenadoria de Extensão (CEXT/PROEX), designando os seguintes membros: • Cláudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins - Docente da ESAT (Coordenadora) • Etelvina Amanda Oliveira do Nascimento - PROEX • Kleity Angélica Merlo de Souza - Cerimonial • Gerson Wildes de Freitas Teles - ASCOM II - ATRIBUIR ao Núcleo de Eventos da UEA competência para: a) Atuar nos eventos institucionais, nas colações de grau e nos eventos não institucionais que possuem a parceria de unidades acadêmicas ou administrativas da Universidade; b) Participar da etapa de planejamento inicial (pré evento), orientando sobre data, horário, local, serviços logísticos (transporte, hospedagem, recepção, credenciamento, vigilância, limpeza), sonorização, alimentação, cerimonial, programação visual e social, elaboração de convite, decoração; c) Participar da etapa de execução do evento, composta, dentre outras, por: conferência dos serviços audiovisuais; conferência dos serviços de infraestrutura; conferência da sinalização e decoração; conferência dos paramentos; verificação da limpeza dos espaços; conferência dos serviços de alimentação (restaurante, lanches, serviços de atendimento à sala VIP, camarim); identificação das autoridades para registro e composição da mesa principal, script do cerimonial; d) Conduzir as solenidades, por meio da execução do cerimonial e protocolo, respeitando as normas do Cerimonial Universitário, e garantindo formalidade e caráter solene ao evento; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO