DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 27 e 19/04; 05,10 e 23/05/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.RESOLVEI - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde (FIOS DE SUTURA) para atender as necessidades da FHAJ;II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela empresa: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 45.030.413/0001-57 ITENS: 07 e 11 pelo valor global de R$ 54.576,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais)À consideração da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#138360#27#141112/> Protocolo 138360 <#E.G.B#138361#27#141113> PORTARIA Nº 00117/2023 - GAB/FHAJO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que consta do Memorando Circular nº 004/2023UCI/FHAJ, que trata da implantação do Plano de Integridade, conforme Instruções Normativas nºs 02 e 03 de 28 de novembro de 2022, emitidas pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, resolve:Art. 1º CONSTITUIR no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge a Comissão de Implantação do Plano de Integridade da FHAJ, que será composta por representantes dos seguintes setores: Assessoria de Gestão, Assessoria de Planejamento, Assessoria de Comunicação, Assessoria Jurídica, Unidade de Controle Interno, Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, Subgerência de Capacitação, Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização, Ouvidoria, Departamento Administrativo, Departamento Financeiro, Gerência de Estatística Institucional, Diretoria de Assistência Médica.Art. 2º A composição nominal da supracitada Comissão será instituída por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, assim como possíveis atualizações de membros. Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da comissão serão considerados de relevância pública, sem ônus para a Fundação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 12 de junho de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#138361#27#141113/> Protocolo 138361 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#138405#27#141158> RESENHA Nº 067/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. ELDER AUGUSTO G. FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 18 a 20.06.2023. Objetivo: Participar de reunião técnica com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiental do Ministério da Saúde e OPAS. 02. WALTER OLIVA P. F. SEGUNDO/Biólogo. 03. JOSE ALVES DE NORONHA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 29 a 30.06.2023. Objetivo: Realizar a supervisão do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA, bem como item 03 na condição de motorista para transladar o servidor ao referido município. 04. ALAN GOMES DE SOUSA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Nhamundá/Manaus/Manaus, de 11 a 18.07.2023. 05. NETSER DHEISIER R. RODAS/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Uarini/Tefé/ Manaus (ida/volta), de 11 a 17.07.2023. 06. MACIANE COITINHO MAGALHÃES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Maraã/Manaus/ Maraã, de 12 a 15.07.2023. 07. ENYEDNA DE AZEVEDO A. CRUZ/ Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Urucará/Itapiranga/Manaus (ida/volta), de 12 a 15.07.2023. 08. MICHELE SOARES BARBOSA/ Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Barcelos/Manaus/Barcelos, de 11 a 18.07.2023. 09. LEONARDO NUNES MAGALHÃES/Nível Supe- rior-colaborador. Deslocamento: Tonantins/Manaus/Tonantins, de 11 a 15.07.2023. 10. MARIA LEMERLY FARIAS PIRES/Agente Administrativo - SES. Deslocamento: Urucará/Itapiranga/Manaus, de 12 a 15.07.2023. 11. LUCIANA LOPES MARQUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: São P. Olivença/Manaus/São P. Olivença, de 11 a 15.07.2023. Objetivo: Participar da Capacitação para implantação das Referências da Saúde do Trabalhador no município de MANAUS/AM, a ser realizado de 13 a 14.07.2023. 12. SILVIO ORLON DE C. CHAVES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 03 a 07.07.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço hemoterapia localizado no hospital regional do município de Humaitá/Am, com aplicações de Roteiros de Inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, a ser realizado no período de 03 a 06.07.2023. 13. LEIDICEIA FERREIA DE ANDRANDE/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Autazes (ida/volta), de 17 a 21.07.2023. Objetivo: Realizar monitoramento no diagnostico em hemoterapia e tuberculose a ser realizado nos municípios. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 16 de junho de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#138405#27#141158/> Protocolo 138405 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#138404#27#141157> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 368/2021. Processo: 01.02.016301.003268/2021-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/06/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º 587.583.052-20. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 368/2021, no período de 09/12/2023 a 09/09/2024; 2. Atualização do endereço da Outorgada; 3. Atualização da razão social e endereço da Interveniente. Manaus, 16 de junho de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#138404#27#141157/> Protocolo 138404 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#138415#27#141169> EDITAL Nº 073/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária (PADEX), no prazo de 22/06/2023 a 04/07/2023, nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#138415#27#141169/> Protocolo 138415 <#E.G.B#138416#27#141170> EDITAL Nº 074/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária no Eixo Cultura (PADEX Cultura), no prazo de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO