DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.002 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 12 jun/2023 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#137621#1#140362> PORTARIA Nº 044/2023 - DG/HPSAPBA O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, que estabelece que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição”, RESOLVE: DESIGNAR o servidor abaixo nominado para exercer a função de FISCAL DE SERVIÇO CONTINUADO SEM COBERTURA CONTRATUAL, enquanto o referido serviço aguarda o respectivo processo licitatório: Nº Empresa Serviço Fiscal 1 RG COMÉRCIO Manutenção predial José Carlos Mendonça Lopes CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 1º de junho de 2023. SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#137621#1#140362/> Protocolo 137621 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#137615#1#140355> PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 012/2023 - DG/ MCNDND A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no processo Siged nº 01.01.017120.000207/2023-78 R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/23 , realizado no dia 07/06/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados importa em R$ 604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) Consiste na aquisição, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de papel termossensível, para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE; II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº (45.030.413/0001-57), com o valor total de R$ 604,50. III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903016; Fonte: 1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000207/2023-78. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#137615#1#140355/> Protocolo 137615 <#E.G.B#137622#1#140363> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 32/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de Março de 2023, NFS-e Nº 82 de 04/04/2023, no valor de R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000022; Nota de Empenho: 2023NE00000083, Processo Siged: 017120.0000170/2023-88 - MCNDND; Parecer jurídico nº 2348/2023- ASJUR/SES-AM de 22/05/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#137622#1#140363/> Protocolo 137622 Empresas Privadas <#E.G.B#137558#1#140296> COMUNICADO M. P. DOS SANTOS & CIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n° 064/21-01, que autoriza a operação do depósito e a comercialização de madeira serrada e/ou beneficiada, localizada na rua Moacir Baima, n° 28, Parque 10 de Novembro, nas coordenadas geográficas 03°04’38,97’’s e 60°00’32,64’’w (Datum Sirgas 2000), Manaus-AM, para Indústria Madeireira - depósito de madeira, com validade de 02 anos. <#E.G.B#137558#1#140296/> Protocolo 137558 <#E.G.B#137563#1#140300> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-TP, oriundo da tomada de preços Nº 001/2023; objeto: construção de centro de convivência do idoso 2ª etapa no Município De Jutaí por meio do convênio plataforma +brasil Nº 898373/2020 - Ministério Da Defesa - DPCN no Município de Jutaí, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução; 1. Contratante: Município De Jutaí, pessoa jurídica CNPJ N° 04.285.896/0001-53; 2. Contratada: AGF Serviços de Edificações Ltda, CNPJ Nº 34.303.788/0001-27. 3. Valor: R$ 494.911,59 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos); 4. Dotação orçamentaria: 03.01.01 - fundo municipal de assistência social; 08.244.0034.1016.0000 - implementação de Infraestrutura para atividades de assistência social; 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte de recurso: 26 - ministério da defesa - plataforma +Brasil Nº 898373/2020; fonte de recurso: Fonte 10 - recursos próprios. 5. Prazo: o prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí, 05 de junho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº 34.303.788/0001-27 - Contratada <#E.G.B#137563#1#140300/> Protocolo 137563 <#E.G.B#137567#1#140305> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO