DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-CML/PMC. Objeto: conclusão da unidade básica de saúde João Rodrigues Amorim, localizada na sede do Município de Canutama. Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 04.247.441/0001-43; Contratada: J R R Construtora Ltda EPP, CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50; valor global: R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); dotação orçamentária: unidade orçamentária: 16101 - secretaria do estado de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação; programa de trabalho: 04.845.3310.2795.0004 - transferência especiais; natureza da despesa: 4.4.40.42 - auxílios; unidade orçamentária: 03.03 - fundo municipal de saúde; atividade: 1.012 - construção ou ampliação e aquisição de equipamento para unidade de saúde; elemento de despesas: 4.4.90.51 - obras e instalações - pessoa jurídica; fonte do recurso: 10 - recursos próprios. Prazo: o prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias. Canutama, 31 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama J R R CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50 <#E.G.B#137567#2#140305/> Protocolo 137567 <#E.G.B#137584#2#140322> DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 057/2023, que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de 01 poço profundo exploratório de gás natural ANEBÁ_N para fins de pesquisa e execução do Plano de Avaliação de Descoberta - PAD Anebá, no Bloco AM-T- 84, em uma área de 2,32 ha, objeto do contrato de concessão ANP AM-R-84-OP2, nos reservatórios produtores da Formação Alter do Chão, contendo infraestrutura de apoio composta de: tanques para armazenamento do fluido de perfuração, estaleiros, sonda transportável, dique de contenção, pátio de carga e alojamento/refeitório, conforme Licença Ambiental Única de Supressão/IPAAM/ Nº 094/2023, localizada na Fazenda Largo do Anebá 9, Margem Direita Rio Anebá, Zona Rural, Município de Silves. Nas coordenadas geográficas: Área do Poço - 58º31’33.19”W 2º49’23.35”S. Área operacional: P1 - 58º31’36.53”W 2º49’22.49’’S; P2- 58º31’31.90”W 2º49’20.14”S; P3 - 58º31’29.86”W 2º49’24.20”S; P4 - 58º31’34.48”W 2º49’26.56’’S; P5 - 58º31’35.28”W 2º49’24.96’’S; P6 - 58º3136.10”W 2º49’25.37’S; P7 - 58º31’36.46”W 2º49’24.46”S; P8 - 58º31’35.72”W 2º49’ 24.09” S; para Exploração/ Explotação de Gás Natural, com validade de 03 Anos. <#E.G.B#137584#2#140322/> Protocolo 137584 <#E.G.B#137585#2#140323> DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012 ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 094/2023, que autoriza a supressão da vegetação consiste na necessidade de construção da locação do Poço de Gás Natural BASE-N e seu acesso. A área total é de 2,23ha, localizada no Município de Manaus-AM, localizado na MD da Rodovia AM-363 (Sentido Itapiranga-Manaus) km 72; Ramal da Mil Madeireira, KM 17, Silves-AM para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano. <#E.G.B#137585#2#140323/> Protocolo 137585 <#E.G.B#137586#2#140324> BREITENER JARAQUI S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 644/10-06, que autoriza a operação de uma Usina Termoelétrica com potência de 75,477 MW, com matriz energética composta por Gás Natural, localizada na Av. Torquato Tapajós, n° 10.469, Tarumã, no Município de Manaus-AM, para geração de Energia Elétrica, com validade de 03 Anos. <#E.G.B#137586#2#140324/> Protocolo 137586 <#E.G.B#137608#2#140347> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2023/CML/PMI. A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, torna público que estará reunida na sala de reunião, à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro, para abertura de envelopes do certame. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e urbanização em Via Urbana no Município. Data de abertura dos envelopes: 27/07/2023. Hora: 09:00H. O edital e anexos poderão ser retirados na Sede da CML/ Itapiranga/AM, mediante pagamento de taxa referente de reprodução do edital, valor de R$ 100,00 (cem) reais. Itapiranga/Am, 06 de junho de 2023. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CPL <#E.G.B#137608#2#140347/> Protocolo 137608 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: termo de contrato nº. 027/2022-PMJ, oriundo do pregão eletrônico nº. 001/2021. partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Silmaquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: aquisição de geradores de energia elétrica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá. Fundamento legal: Lei federal nº. 8.666/93; Lei federal nº. 10.520/02, decreto nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019 e o decreto nº. 7983/2013 e demais legislações pertinentes. Valor global registrado: R$ 289.980,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência do termo de contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura. Japurá, 05 de Dezembro de 2022. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá <#E.G.B#137614#2#140354/> Protocolo 137614 <#E.G.B#137648#2#140389> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI torna público para conhecimento a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 013/2022, referente à Tomada de Preços Nº 005/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO”. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 30/11/2023. Itamarati-AM, 02 de junho de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#137648#2#140389/> Protocolo 137648 <#E.G.B#137679#2#140421> <#E.G.B#137686#2#140429> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PMC/ CML Comissão Municipal de Licitação do Município de Canutama torna público o cancelamento do procedimento licitatório, abaixo, por motivos de ajustes no edital: Concorrência Nº 002/2023-PMC/CML, Objeto: Serviços especializados em engenharia para a pavimentação em concreto no município de Canutama em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do contrato de repasse nº 893826/2019 - MDR/CAIXA, marcado no dia 23/06/2023, às 09h. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 24/05/2023 - Nº 3369. Código identificador: MF2RGZEU6. O novo certame será divulgado na forma da Lei. Para maiores informações entrar em contato com o setor de licitações, sala CML, localizada na rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP 69.660-000, Canutama; das 8:30h às 12h e das 14h às 17h horas, ou por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Canutama, 19 de maio de 2023. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML <#E.G.B#137686#2#140429/> Protocolo 137686 <#E.G.B#137687#2#140430> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, aviso de licitação, a Prefeitura Municipal de Pauini, através da CPL, torna público a concorrência nº 001/2023, tipo empreitada por menor preço global, Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse nº 894332/2019 - MDR, firmado entre o Município de Pauini e a União, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representada pela caixa econômica federal. Data e horário da abertura da sessão: 17/07/2023 às 09h. A licitação deste aviso será realizada no Município de Pauini. O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pauini. A Prefeitura Municipal de Pauini VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO