DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 19 07 BARREIRINHA LUIZ SANTANA BAIMA 25.05.2023 a 31.12.2023 08 BORBA ANTONIO JORGE GOMES DE CASTRO 10.04.2023 a 31.12.2023 09 BORBA ERICA BRASIL DE ARAUJO 11.05.2023 a 31.12.2023 10 COARI ARISTEU DOS SANTOS PRAIA 09.05.2023 a 31.12.2023 11 COARI CECIANE PEREIRA RIBEIRO 09.05.2023 a 31.12.2023 12 COARI CLAUDINEA DA SILVA ARAUJO 09.05.2023 a 31.12.2023 13 COARI CRISTIANE VIEIRA GOMES 05.05.2023 a 31.12.2023 14 COARI ELIZANIAS DA SILVA COSTA 05.05.2023 a 31.12.2023 15 COARI ENOQUE PINTO SIQUEIRA 09.05.2023 a 31.12.2023 16 COARI GIRLANIA DA COSTA RODRIGUES 05.05.2023 a 31.12.2023 17 COARI GLEICIANE VIEIRA GOMES SIQUEIRA 09.05.2023 a 31.12.2023 18 COARI ODINETE DA SILVA ROBERTO 09.05.2023 a 31.12.2023 19 EIRUNEPE EDMILSON DE SOUZA GOMES JUNIOR 22.05.2023 a 31.12.2023 20 FONTE BOA ABENILDO COELHO DA SILVA 25.04.2023 a 31.12.2023 21 FONTE BOA BEATRIZ MENDES FLORES 25.04.2023 a 31.12.2023 22 FONTE BOA CHARLES GOMES DE SOUZA 11.04.2023 a 31.12.2023 23 FONTE BOA DAMIANA DOS SANTOS DA SILVA 25.04.2023 a 31.12.2023 24 FONTE BOA JUVIA ALVES DA SILVA 25.04.2023 a 31.12.2023 25 FONTE BOA MAEWE XAVIER DA CRUZ 25.04.2023 a 31.12.2023 26 FONTE BOA MARCIO JULIO ALVES BARROSO 12.04.2023 a 31.12.2023 27 FONTE BOA MARIA ALDENORA DAS GRACAS CRISPIM 25.04.2023 a 31.12.2023 28 FONTE BOA MAYCO SILVA SOUZA 25.04.2023 a 31.12.2023 29 FONTE BOA MYLENA DA CRUZ ARAUJO 25.04.2023 a 31.12.2023 30 FONTE BOA TEREZINHA DE JESUS MENDES DE LIMA 25.04.2023 a 31.12.2023 31 JURUA NADNA DE SOUZA MACIEL 25.04.2023 a 31.12.2023 32 MANICORÉ ANTONIO DE SOUZA BOTELHO 14.04.2023 a 31.12.2023 33 MANICORÉ KEZIA QUEIROZ GOMES 25.04.2023 a 31.12.2023 34 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO CAIO XAMATAWTERI YANOMAMI 08.05.2023 a 31.12.2023 35 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO CLAUDACIO POHOROABIETE- RI YANOMAMI 08.05.2023 a 31.12.2023 36 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EZEQUIEL AMAROKO HOHITO YANOMAMI 08.05.2023 a 31.12.2023 37 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO RAIMUNDA ORTIZ GARCIA 08.05.2023 a 31.12.2023 38 TABATINGA CRISTIANE MESQUITA DE SOUZA 09.05.2023 a 31.12.2023 39 TEFÉ ATILA DA SILVA BORGES 24.04.2023 a 31.12.2023 40 TEFÉ ELISSON JOSE MONTEIRO LIMA 24.04.2023 a 31.12.2023 41 TEFÉ ROSIMAR GOMES DOS SANTOS 24.04.2023 a 31.12.2023 42 TEFÉ VANEY DIAS CABRAL 24.04.2023 a 31.12.2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136761#19#139482/> Protocolo 136761 <#E.G.B#136763#19#139485> PORTARIA GS Nº 531, DE 31 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 304/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a), ELIZEU VASCONCELOS DOS SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR, PF20.LPL-IV, matrícula nº 229156-8 B/D a partir de 30 de maio de 2023. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ANTONIO LEONDAS DE MATOS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 192601-2F, a partir de 30 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136763#19#139485/> Protocolo 136763 <#E.G.B#136767#19#139489> PORTARIA GSE Nº 513, DE 01 DE JUNHO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.016373/2023-30-SEDUC/SIGED MARIA RAIMUNDA PEREIRA BARRONCAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 01/11/1999 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136767#19#139489/> Protocolo 136767 <#E.G.B#136768#19#139490> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 18/2023. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a disposição da servidora ROSELY DE ANDRADE REIS, cargos PROFESSOR PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 259608-3A, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar- SEDUC, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa do Amazonas, com ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento da remuneração bruta e dos encargos sociais, em consonância com a legislação em vigor, em atendimento ao Ofício n°. 215/2023-GP/ALEAM, Parecer n°. 1.218/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, contados de 01.02.2023 até 01.02.2024, podendo ser prorrogada por VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO