DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 20 períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.002251/2023-64. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#136768#20#139490/> Protocolo 136768 <#E.G.B#136769#20#139491> ERRATA DO TERMO E EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022. Publicado no DOE 34.987, Poder Executivo, pág. 06, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 47/2022 (...). LEIA-SE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2022 (...). ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#136769#20#139491/> Protocolo 136769 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#136760#20#139481> FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS Alessandra C.C. de Souza 170.615-2C 27.03 a 10.04/11 a 17.4.023 Alfrelene Paes Barreto Pinto 050.137-9C 20.04.2023 Aline de Souza Santana 188.582-0D 16.03.2023 Amanda Santos L. Amorim 188.583-9C 14,18,19.04 /26.05.23 Ana Lidia Rolim de Lima 225.788-2A 11,12,13.04.2023 Ellen Cristina S. Nascimento 213.941-3B 29.03.2023 Fernanda da Silva Frota 225.001-2A 13,14.03.2023 Fernando G. Marques Júnior 186.696-6E 22.03.2023 Gildomar da Rocha Campos 050.063-1C 21.03 a 04.04.2023 Jessica Kethen M. da Silva 265.361-3A 22,23,24.03.2023 Lais Cavalcante B. Correa 254.502-0A 24.05.2023 Leandro dos Santos Soares 224.720-8A 14,15,16.04.2023 Leide Folgosa.Barroso Munoz 225.798-0A 13,25.04/ 10.05.2023 Licyane Santiago Pimentel 265.184-0A 29,30.03/ 03.05.2023 Mª de Fatima de A. Campos 050.060-7F 21,22,23.03.2023 Pedro M. Mansour Andes 152.863-7D 22,23.03.2023 Priscila Nogueira de Souza 248.287-8A 22,23,24.03.2023 Sandra Feijão de Brito 224.370-9A 13,14.03.2023 Sandra Mesquita Araújo 231.478-9A 29.03/ 19.05.2023 Solange Acordi Makarem 110.912-0C 16 a 20.03.2023 Tatiane Sarmento Guimarães 204.195-2B 09.05.2023 Telma Inês V. do Nascimento 009.230-4G 24.05.2023 Thayline Castro Gama 225.729-0A 12,13.05.2023 Thayná M. de O. dos Santos 248.475-7A 14.04.2023 Tharciana C.Nogueira Pena 231.296-4A 18.05.2023 Valdenira N. de Amaral 231.299-9A 20.03/ 05,20.04.2023 Vanessa Costa de Araújo 245.442-4B 20.04.2023 Waldeane Regina S. Queiroz 188.598-7C 23.03.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#136760#20#139481/> Protocolo 136760 <#E.G.B#136814#20#139536> PORTARIA N.º 089 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor EDMAR PEREIRA RIBEIRO, VIGIA-III Matricula 150.516-5 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 15.07.2016 a 14.07.2021, no período de 01.06.23 a 01.09.23. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#136814#20#139536/> Protocolo 136814 <#E.G.B#136832#20#139555> ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso N° 03/2023- SEC. Data: 24.05.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento do termo de cessão de uso do galpão nº 06 construído pelo Governo do Estado na area do Centro de Convenções - Sambódromo, para as confecções de fantasias, alegorias, adereços que visem o desenvolvimento e o crescimento do carnaval de Manaus/AM. Prazo: 24/05/2023 a 24/05/2024. Manaus, 02.06.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#136832#20#139555/> Protocolo 136832 <#E.G.B#136866#20#139590> ESPÉCIE: CG nº 18/2023-SEC. Data: 02.06.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EB (Bancada: União Brasil) nº 019/2023, do Dep. Adjuto Afonso, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos e Festivais”, a ser realizado na capital do Amazonas, no período de 02 de junho a 03 de julho de 2023.Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000377, em 02.06.2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, Mat. nº 224.944-8C.Prazo: 02.06.2023 a 02.08.2023. Manaus, 02.06.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#136866#20#139590/> Protocolo 136866 <#E.G.B#136754#20#139475> PORTARIA N° 87/GS - FÉRIAS SERVIDOR MATRICULA PERIODO EXE Ana Luzia A. dos Santos 257.354-7A 06.03 a 04.04.2023 2022 Elisea Maria dos Santos 248.184-7A. 08.05 a 06.06.2023 2022 Janete A. de Souza 153.929-9C 03.04 a 02.05.2023 2017 Janete A. de Souza 153.929-9C 03 a 17.05.2023 2018 Janete A. de Souza 153.929-9C 22.05 a 20.06.2023 2021 Janete A. de Souza 153.929-9C 21.06 a 20.07.2023 2022 Kathyuscia C. Correa 204.042-5B 01 a 20.03.2023 2020 Kathyuscia C. Correa 204.042-5B 21 a 30.03.2023 2021 Luziene Pinheiro Passos 224.689-9A 01 a 30.03.2023 2021 Maria Inez de Sousa 139.753-2C 01 a 30.03.2023 2017 Matias Diogo Belfort Mar 224.678-3A 01 a 30.06.2023 2020 Raissa P. de O. de Matos 224.942-1A 27.02 a 18.03.2023 2017 Raquel Serique Reis 224.701-1A 02 a 31.01.2023 2018 Raquel Serique Reis 224.701-1A 01 a 13.02.2023 2019 Raquel Serique Reis 224.701-1A 14.02 a 02.03.2023 2020 Raquel Serique Reis 224.701-1A 06 a 18.03.2023 2020 Sigrid Ramos Cetraro 247.286-4B 23.02 a 09.03.2023 2022 LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRICULA PERIODO DIA Iêda Claudia P. Oliveira 121.276-1E 15.08.22 a 10.02.23 180 Luis A.Nina Del Campo 225.799-8A 07.03 a 05.04.2023 30 Maria Sheila de S. Campos 106.588-2D 22.02 a 13.03.2023 20 Victor Daniel C. Dias 225.096-9A 11.03 a 08.06.2023 90 Ronilto Leão de Souza 231.295-6A 03.03 a 30.06.2023 120 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#136754#20#139475/> Protocolo 136754 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#136779#20#139501> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 01.06.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa FABRICA d’ARMI; OBJETO: Aquisição do conjunto de molas recuperadoras para pistolas Beretta APX FULL SIZE para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública/SSP-AM.; VALOR TOTAL: R$ R$ 458.975,30 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 01.06.2023 a 01.06.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO