DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 31 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#136849#31#139573> EDITAL Nº 065/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.000085/2022-30 - Escola Superior de Ciências da Saúde. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Medicina - Área: PEDIATRIA da Escola Superior de Ciências da Saúde conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Auxiliar Jornada de Trabalho: 40 horas Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria credenciada pelo MEC. Área/Disciplinas Nº de Vagas Regime de Trabalho Saúde da Criança e Estágio em Puericultura e Pediatria. 02 40 horas semanais II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psspediatria2023@ uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 13 de junho até às 17 horas do dia 26 de junho de 2023. III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 02 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136849#31#139573/> Protocolo 136849 <#E.G.B#136823#31#139546> ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa M L NASCIMENTO; OBJETO: promover o reajuste de valor do Termo de Contrato nº 018/2018 - UEA no percentual de aproximadamente 27,12% (vinte e sete vírgula doze por cento), para dar continuidade à prestação dos serviços de locação de veículo para atender as necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas; PRAZO: O prazo de vigência do Termo Aditivo será em consonância com o 5º (quinto) Termo Aditivo; VALOR: O valor global do presente termo passará de R$ 942.480,00 (novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) para R$ 1.198.172,28 (um milhão, cento e noventa e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 11/05/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0001691, no valor de R$ 42.615,38 (quarentas e dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.031422/2022-30. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136823#31#139546/> Protocolo 136823 <#E.G.B#136795#31#139517> PORTARIA Nº 515/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 006/2023-CLETRAS-ENS/UEA; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária JEIVIANE JUSTINIANO DA SILVA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 14/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 02 de Junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136795#31#139517/> Protocolo 136795 <#E.G.B#136847#31#139571> PORTARIA Nº 517/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.000085/2022-30 e o Edital nº 065/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Medicina - Área: Pediatria, da Escola de Ciências da Saúde - ESA da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Profa. Dra. Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Presidente Profa. MSc. Ana Luísa Opromolla Pacheco - Membro Profa. MSc. Jeanne Viana de Oliveira - Membro Profa. MSc. Melina Cha D’Oliveira Saunier - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 02 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136847#31#139571/> Protocolo 136847 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#136813#31#139535> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2023; DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório dos serviços prestados pela empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, e todo o material e equipamento necessário para a execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno; PERÍODO: Correspondente a 01/11/2022 até 30/11/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como. Dívida nº 2023RD0000023, emitida em 15/05/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000824 no valor de R$ 484.090,92 expedida em 12/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000171, emitida em 24/05/2023; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.02.028302.000583/2023-86 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de1964, Parecer Jurídico nº 125/2023 ASSJUR/FAAR de 09 de maio de 2023 e Parecer do Controle Interno nº 136/2023 CONI/FAAR de 11 de maio de 2023. Manaus, 25 de maio de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#136813#31#139535/> Protocolo 136813 <#E.G.B#136810#31#139532> PORTARIA Nº 068, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - GP/FAAR Altera membros da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, e dá outras providências. O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, o qual reponde cumulativamente pela presidência da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, VI, da Lei Delegada nº. 124 de 1º de novembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, VI, do Decreto nº. 41.673, de 17 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 001, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 27/01/2023, que VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO