DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 32 instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 048, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 18/04/2023, que alterou os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR; CONSIDERANDO a necessidade atual de alterar os membros da referida Comissão; RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) os seguintes servidores: I - JESSICA LAIS RONDON PIRANGY - Matrícula nº 232.507-1C; II - ELIEL PADILHA DA SILVA - Matrícula nº 256.530-7B; e III - TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO - Matrícula nº 260.461-2A. Art. 2º. DESIGNAR para compor a referida CTCE os servidores abaixo qualificados que, sob a Presidência do primeiro, serão responsáveis em adotar e conduzir os procedimentos previstos nesta Portaria e na legislação aplicável, cabendo adotar os procedimentos necessários à instauração e conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, referentes aos ajustes e instrumentos congêneres firmados entre a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e pessoas físicas ou jurídicas: I - JESSICA LAIS RONDON PIRANGY - Matrícula nº 232.507-1C; II - ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG - Matrícula nº 265.507-1A; III - GERALDO SILVA DE BARROS - Matrícula nº 266.271-0A. Art. 3º. Ficam mantidos os demais termos estabelecidos na Portaria nº. 001/2023-GP/FAAR. Art. 4º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, Manaus-AM., em 02 de junho de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#136810#32#139532/> Protocolo 136810 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#136735#32#139456> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 025/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000255/2023-65. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2023. VALOR: R$ 1.937.750,00 (um milhão novecentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000465. Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136735#32#139456/> Protocolo 136735 <#E.G.B#136739#32#139460> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 01-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED Nº 01.04.016508.001387/2023-04; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 02-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista.; SIGED Nº 01.04.016508.001377/2023-79; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 03-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED Nº 01.04.016508.001365/2023-44; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Participar junto a comitiva do Ministério do Turismo de reuniões com prestadores de serviços; 04-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED Nº 01.04.016508.001368/2023-88; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 31.05.2023; Objetivo: Participar junto a comitiva do Ministério do Turismo de reuniões com prestadores de serviços; 05-Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Prom.; SIGED Nº 01.04.016508.001353/2023-10; Destino e Período: Manaus/Cidade do Panamá/Manaus, de 17 a 23/06/2023; Objetivo: Participar da FIEXPO Latin América 2023; 06-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED Nº 01.04.016508.001366/2023-99; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 01.06.2023; Objetivo: Realizar ação integrada com demais órgãos parceiros e equipe técnica do Ministério do Turismo na Comunidade Nova Vila, no Lago do Janauari; 07-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED Nº 01.04.016508.001369/2023-22; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 01.06.2023; Objetivo: Realizar ação integrada com demais órgãos parceiros e equipe técnica do Ministério do Turismo na Comunidade Nova Vila, no Lago do Janauari; Manaus, 01 de junho de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136739#32#139460/> Protocolo 136739 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#136695#32#139415> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2022. Processo Administrativo nº. 018502.000749/2023 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000384 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 056/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de junho de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136695#32#139415/> Protocolo 136695 <#E.G.B#136742#32#139463> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2022.Processo Administrativo nº. 018502.0000906/2023 CONTRATADA: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de painéis de led. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.296.360,00 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000713 de 24/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 105/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 02 de junho de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136742#32#139463/> Protocolo 136742 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#136717#32#139438> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 127/2023 Espécie: Contrato AADC N.º 127/2023. Processos Nº 58/2023 e Nº 736/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras plásticas - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, capital VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO