DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 33 e interior do Estado do Amazonas (Pregão Presencial nº 006/2023-AADC). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#136717#33#139438/> Protocolo 136717 <#E.G.B#136720#33#139441> EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2022 Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 136/2022; Processo n.º 474/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte, por 12 (doze) meses; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.508.396,40 (Um milhão, quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I c/c Art. 65, I ‘b’, §§ 1.º 8.º, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#136720#33#139441/> Protocolo 136720 <#E.G.B#136722#33#139443> EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2022 Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 164/2022; Processo n.º 457/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, da vigência do contrato com aporte; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 10.246.110,00 (Dez milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I c/c Art. 65, I ‘b’, § 1.º, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#136722#33#139443/> Protocolo 136722 <#E.G.B#136836#33#139559> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - AADC, tipo menor valor global para a aquisição de materiais de limpeza - sob demanda, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 19/06/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 05/06/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 05/06/2023, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#136836#33#139559/> Protocolo 136836 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#136854#33#139578> ESPÉCIE: Contrato nº 12/2023-GECC. Assinatura: 02.05.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA - Cleiton Táxi Aéreo LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de horas de voo em aeronaves tipo Monomotor Turbo Hélice Anfíbio do Tipo Caravan 208, Bimotor Turbo Hélice e Monomotor Turbo Hélice do Tipo Caravan, incluída a logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões de apoio às ações da COSAMA, transporte de materiais, pessoal e outras atribuições de seu interesse. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$4.904.760,08 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos). Gestor: Deisiane Erculano de Souza. Fiscal: Márcia Talita Fonseca Chagas. Fundamento: ARP nº 02/2022 oriunda do PP nº 002/2022 CIL-ADS, art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2480/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#136854#33#139578/> Protocolo 136854 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO