DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 2 VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000827/2022-15/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 456/2023-ASJUR/SES-AM de 30/01/2023. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138059#2#140805/> Protocolo 138059 <#E.G.B#138061#2#140807> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Novembro de 2022, Nota Fiscal nº 1219 de 02/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000025/2023-96/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1012/2023-ASJUR/SES-AM de 06/03/2023. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138061#2#140807/> Protocolo 138061 <#E.G.B#138064#2#140810> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Agosto de 2022, Nota Fiscal nº 1194 de 06/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000632/2022-75/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3192/2022-ASJUR/SES-AM de 21/10/2022. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138064#2#140810/> Protocolo 138064 <#E.G.B#138065#2#140811> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Outubro de 2022, Nota Fiscal nº 1206 de 01/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000751/2022-28/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 0060/2023-ASJUR/SES-AM de 04/01/2023. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138065#2#140811/> Protocolo 138065 815> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Julho de 2022, Nota Fiscal nº 1113 de 03/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000577/2022-13/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2363/2022-ASJUR/SES-AM de 02/09/2022. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138069#2#140815/> Protocolo 138069 <#E.G.B#138068#2#140814> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Setembro de 2022, Nota Fiscal nº 1199 de 03/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000661/2022-37/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3600/2022-ASJUR/SES-AM de 08/11/2022. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138068#2#140814/> Protocolo 138068 <#E.G.B#138050#2#140796> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2022, Nota Fiscal nº 823 de 03/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000711/2022-86/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4112/2022-ASJUR/SES-AM, de 07/12/2022. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138050#2#140796/> Protocolo 138050 <#E.G.B#138054#2#140800> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Novembro de 2022, Nota Fiscal nº 860 de 01/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO