DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 3 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000826/2022-70/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 0136/2023-ASJUR/SES-AM, de 09/01/2023. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138054#3#140800/> Protocolo 138054 <#E.G.B#138056#3#140802> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Dezembro de 2022, Nota Fiscal nº 377 de 02/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000016/2023-03/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº. 0634/2023-ASJUR/SES-AM, de 08/02/2023. Manaus, 06 de junho de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#138056#3#140802/> Protocolo 138056 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#138097#3#140846> PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 013/2023 - DG/ MCNDND A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no processo Siged nº 01.01.017120.000232/2023-51 R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO RDL Nº 005/23 , realizado no dia 14/06/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados importa em R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) Consiste na contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de informática, para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE; II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: JOSE AUGUSTO DE SOUZA CABRAL JUNIOR LTDA, CNPJ Nº (22.802.136/0001-58) com o valor total de R$ 23.500,00. III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de Trabalho: 10302330526920011; Elemento de Despesa 44905235; Fonte: 1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000232/2023-51. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#138097#3#140846/> Protocolo 138097 Empresas Privadas <#E.G.B#136350#3#139062> CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 091/2023, que autoriza a supressão da vegetação para a realização de obras de melhoria e adequação de infraestrutura na área do Aeroporto de Tabatinga, município de Tabatinga-AM, localizada na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, s/n, Estrada da COMARA, Umariaçu, Tabatinga-AM, com validade de 01 ano. <#E.G.B#136350#3#139062/> Protocolo 136350 <#E.G.B#137729#3#140474> ESTERILIZA CENTRAL DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 112/18-01, que autoriza a operação de uma central de esterilização de materiais provenientes dos serviços de saúde, localizada na Estrada. Manoel Urbano, s/n, km 02, Galpão C, Mutirão, Iranduba-AM, para Esterilização de materiais oriundos dos serviços de saúde, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#137729#3#140474/> Protocolo 137729 <#E.G.B#137807#3#140553> CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 189/2023, que autoriza o funcionamento de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário (ete) que atende o canteiro de obras destinado a apoiar a execução do empreendimento de requalificação urbanística e ambiental do Igarapé Do Quarenta, Comunidade da Sharp, localizada no município de Manaus - AM, para resíduos - tratamento de esgoto doméstico / sanitário, com validade de 01 ano. <#E.G.B#137807#3#140553/> Protocolo 137807 <#E.G.B#137966#3#140712> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS-PMM AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE IV CAMPO DO VICENTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), que será realizada no dia 17/07/2023, às 08h30min (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/06/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 13 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#137966#3#140712/> Protocolo 137966 <#E.G.B#137985#3#140731> FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI RESENHA n° 017/2023 - PORTARIA n° 018/2023- MURAKI O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO atender ao Projeto Geronto-Ação: Implementação de Programas de Teleeducação, Telessaúde, Empreendedorismo e de Industrialização Experimental de Gerontoprodutos voltados a promoção do envelhecimento saudável e cuidado do idoso. CONSIDERANDO o parecer n°. 068/2023, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n°. 068/2023 - MURAKI; RESOLVE, INDENIZAR a empresa C.R.F. DE OLIVEIRA, registrada no CNPJ sob o n° 07.487.373/0001-88, pelo valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 13 de junho de 2023 FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR Diretor Executivo <#E.G.B#137985#3#140731/> Protocolo 137985 <#E.G.B#138019#3#140765> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Despacho de Adjudicação e Homologação PE Nº 001/2023 - CPL/PMJ- O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL, que visa o Aquisição De Equipamento De Construção: Retroescavadeira De Médio Porte Para Prefeitura Municipal De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal no Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Revemar Comercio De Máquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25, vencedora com o valor global R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL. III - Publique-Se. Prefeitura Municipal De Juruá, em 12 de junho de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante <#E.G.B#138019#3#140765/> Protocolo 138019 <#E.G.B#138022#3#140770> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO