DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO CONTRATO 010.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001.2023. Data da Assinatura: 13 de junho de 2023. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Juruá e a Empresa: Revemar Comercio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/ 0001-25. Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção: Retroescavadeira de Médio Porte Para Prefeitura Municipal de Juruá. Valor Contratado: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais); Dotação Orçamentária: Convênio Federal nº 931368/2022 - Plataforma + Brasil. Prefeitura de Juruá, em 13 de junho de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante <#E.G.B#138022#4#140770/> Protocolo 138022 <#E.G.B#138040#4#140786> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ 1O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 1o termo de contrato n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro Da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG n°. 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº 031/2021, que findava em 17/02/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2022 a 19/05/2022. 1.2 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 18/01/2022, fica prorrogado por mais 60 dias, a contar de 19/01/2022 a 20/03/2022. 1.3 Objeto da licitação: “A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula 4º da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 14 de janeiro de 2022. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP Representante Legal <#E.G.B#138040#4#140786/> Protocolo 138040 <#E.G.B#138086#4#140835> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 2° termo de contrato n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N°- Centro -Japurá, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na rua Criciúma, 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1ª prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº 031/2021, que findava em 19/05/2022. Fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 20/05/2022 a 18/08/2022. 1.2 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 20/03/2022, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 21/03/2022 a 20/05/2022. 1.3 Objeto da licitação: “A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3ª da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4ª - da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 15 de março de 2022. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP Representante Legal <#E.G.B#138086#4#140835/> Protocolo 138086 <#E.G.B#138089#4#140837> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 3° termo de contrato n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 20/05/2022, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 21/05/2022 a 20/07/2022. 1.2 Objeto da licitação: “A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º da fundamentação legal 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º da ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 17 de maio de 2022. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP Representante Legal <#E.G.B#138089#4#140837/> Protocolo 138089 <#E.G.B#138090#4#140839> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 4° termo de contrato n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº 031/2021, que findava em 18/08/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/08/2022 a 17/11/2022. 1.2 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 20/07/2022, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 21/07/2022 a 19/09/2022. 1.3 Objeto da licitação: “A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º da fundamentação legal 2.1 objeto VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO