DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 23 07.008790-3 FRANCISCO REGINALDO LEITE 24 06.215718-3 FRANCISCO SANDRO DE LIMA - ME 25 06.195531-0 GENILSON DE OLIVEIRA VIANA 26 06.690243-6 GONTRAN COELHO PINHO JUNIOR 27 06.672256-0 HELGA MONYKE ARAUJO BARBOSA 28 06.607416-9 HENRIQUE REGIS DA SILVA ME 29 06.472682-7 HILARIO FERREIRA SIMETTE 07699646991 30 06.137516-0 HUDSON MAKSON ROCHA LUCENA 31 06.136709-5 IGOR GABRIEL RODRIGUES FERREIRA GOMES 32 06.191582-3 ITALO DOS SANTOS LIMA - EPP 33 06.550159-4 J J DA SILVA ROCHA CELULARES ME 34 06.961398-2 JAQUELINE DA SILVA LIMA & CIA LTDA MICROEMPRESA 35 06.563323-7 JF COMERCIO SERVICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA 36 06.769157-9 JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA BATISTA 91896045391 37 06.705891-4 KMAC CARCINICULTURA E AGRONEGOCIOS LTDA 38 06.787917-9 LIDIANE PEREIRA DA SILVA 39 06.593673-6 LOURDES BANDEIRA DE OLIVEIRA 58628347020 40 06.189352-8 LT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 41 06.889902-5 M L MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 42 06.260834-7 MAIA DARA S CONSTRUTORA LTDA 43 06.444948-3 MARIA ELENILDE REBOUCAS DE ALMEIDA 23472294353 44 06.442341-7 MEDITERRANEO ITALIA RESORT LTDA ME 45 06.606722-7 MS PESCADOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A 46 06.433722-7 MULTI TEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS COMERCIO E EXTRACAO DE BR 47 06.159459-8 MUNDO VERDE CARCINICULTURA LTDA 48 06.393067-6 NIKKEI PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA 49 06.404468-8 PAULO MARCOS BARBOSA 887182399 50 06.208841-6 QUALIMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 51 06.406906-0 RETIFICA HENALE LTDA ME 52 06.683719-7 SOL NASCENTE CARCINICULTURA E ENERGIA RENOVAVEIS LTDA 53 06.516859-3 SUBLYNNE COSMETICOS LTDA ME 54 06.620956-0 T S MACIEL GRAFICA E PAPELARIA ME 55 06.226653-5 THIAGO BASTO BEZERRA DE MENESES 56 06.381323-8 VICENTE DA SILVA MAGALHAES

ATO DECLARATÓRIO Nº005/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 26, III, § 4° e § 5°, III da Lei 12.732/97; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Aracati, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0004/2023 (publicado no D.O.E. de 25 de MAIO de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.210874-3 F I RAFAEL S SILVA-PESCADOS Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aracati, 20 de junho de 2023. Francisca Iris dos Reis ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº007/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS - NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS - NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº0007/2023 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 20 de junho de 2023. Ana Mascarenhas de Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº007/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0007/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.375.670-6 A A VIEIRA DOS REIS ME 02 06.202.052-8 ALMEIDA E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 03 06.199.862-1 ANDERSON TEIXEIRA BARBOSA ME 04 06.375.750-8 BARTOLOMEU ARRUDA ME 05 06.343.024-0 CENTERGASES COMERCIAL e DISTRIBUIDORA LTDA 06 06.682.143-6 FRANCISCO GERSON COSTA OLIVEIRA MICROEMPRESA 07 06.545.455-3 FREITAS RIBERIO & SALES SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA 08 06.857.665-0 JOAO MACIEL GOMES - MICROEMPRESA 09 06.630.449-0 MARIA WANDERNALZA DE BRITO PINHEIRO ME 10 06.561.019-9 R. ALMEIDA IZIDRO JUNIOR - ME 11 06.929.869-6 RAFRIMAQ LTDA 12 06.394.278-0 ROSANGELA MARIA DOMINGOS - ME 13 07.095.348-1 RUSSAS CONSTRUCAO LTDA 14 06.698.073-9 S R MENESES FREIRE MICROEMPRESA 15 06.715.752-1 VALE SAUDE LTDA 16 06.391.529-4 W H MOREIRA SILVA ME

ATO DECLARATÓRIO Nº0019/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, da Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0018/2023 (publicado no D.O.E. de 24 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro