DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

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12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MARIA EDITE CAMELO DE PINHO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no LAGOA GRANDE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

MARIA EDITE CAMELO DE PINHO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no LAGOA GRANDE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 22/06/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:6D392313

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ALVES CARVALHO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MARIA ALVES CARVALHO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no GOIS, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

MARIA ALVES CARVALHO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no GOIS, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 22/06/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:E23F5C48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.03.22.02

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, especializada em ornamentação de eventos e cerimônias, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: F G MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.539.894/0001-65, com o valor global de R$ 198.488,20 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Assina pela Contratada: Francisco Gleiciano Marques. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social e Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba. Assinam pelos Contratantes: Tamires Lopes Rodrigues, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho e Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. Data de Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2023.

Irauçuba/CE, 25 de maio de 2023.

TAMIRES LOPES RODRIGUES -
Chefe de Gabinete;

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO -
Secretária de Saúde;

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretária de Educação;

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO -
Secretário da Inclusão e Promoção social e

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA -
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:743726EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO N°027/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público O ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 027/2023-PE, cujo objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS (TIPO ANEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEC. DE INFRAESTRUTURA E SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMA-CE. Cuja abertura era prevista para o dia 27/06/2023, às 14h00min, no sítio: www.bbmnet.com.br/, onde fica agendada a Data e Hora do Fim de Recebimento de Propostas: 07/07/2023 às 08:00h; e Data e Hora da Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08:10:00, e início da sessão de disputa de lances para o dia 07/07/2023, às 09h00min. Maiores informações, Rua Tristão