DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

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ainda, que essa ação consta no Plano, mas que não considera tais especificidades. Por fim, Elbênia encerrou sua fala, pedindo que os prefeitos presentes, refletissem qual o melhor cenário, antes da aprovação do referido instrumento, considerando as especificidades dos municípios, enfatizou ainda a importância de decidir, definir e delimitar, a possibilidade desse estudo de viabilidade econômico- financeiro e que possa ser realizado inicialmente para esses três municípios já citados, e concluiu, ressaltando que este foi um breve resumo do que ela tem sobre as informação acerca do plano. Em seguida pediu mais uma vez a atenção dos gestores para aprovar o instrumento. Elbênia agradeceu o espaço de fala e se colocou à disposição para ajudar no que for possível e em seguida passou a palavra para o presidente do consórcio, o prefeito Vanderley Nogueira. Após esse momento, o prefeito municipal e presidente do consórcio, Vanderley, iniciou sua fala falando que compreende o que foi apresentado, até pela questão dos prazos para o IQM, e que ele é favorável à aprovação do plano com as ressalvas abrindo assim o espaço para a votação dos demais prefeitos. Em seguida, a prefeita municipal do Ereré, Emanuelle, iniciou sua fala concordando com as explanações dadas pela Assistente Social Elbênia, dizendo que é também favorável a aprovação do Plano com as ressalvas e consideração as particularidades dos municípios, já que o plano é de 2019, e com certeza não condiz mais com realidade atual. Em seguida, Celso, o prefeito municipal de Iracema e vice-presidente do consórcio, também falou que é favorável a aprovação do plano com as ressalvas e que concordo com todos os pontos apresentados. O prefeito Antônio do município de Quixeré, iniciou a fala, dizendo que estava pedindo orientação com uma pessoa técnica junto a ele para poder se sentir à vontade e com propriedade para votar, já que ele desconhece o plano, e pontuou que a pessoa que o estava orientando, ressaltou que tem algumas obrigações do município, e alguns equipamentos que não são compatíveis com a realidade, no entanto, falou que é favorável à aprovação do plano com as ressalvas, principalmente pelo fato da pontuação do IQM, mas solicitou que fosse feita essas modificações e revisões de forma mais adequada a análise da realidade dos municípios com antecedência, em especial, para a próxima avaliação do IQM para evitar riscos. Após isso, o prefeito Sávio de Russas, falou que é favorável à aprovação do plano com as ressalvas. Em seguida, o prefeito Luciano de Palhano também falou que é favorável à aprovação do plano com as ressalvas. Logo depois os prefeitos Joeni de Alto Santo e Luan Dantas do município de Potiretama também falaram ser favoráveis à aprovação do plano com as ressalvas. Diante de tal votação dos prefeitos presentes, o Plano Regionalizado de Coleta Seletiva Múltiplas foi aprovado por unanimidade com as ressalvas a serem aplicadas posteriormente. Vanderley retomou a fala, dando prosseguimento ao último ponto de pauta, que foi sobre a demanda dos novos cargos a serem implementados ao consórcio ao final das finalizações estruturais da sede do consórcio, e que, o espaço contará com um excelente escritório, com salas de reuniões para atender aos prefeitos da região, no entanto, precisa de cargos essenciais para um melhor funcionamento do espaço. Os cargos foram apresentados pelo presidente Vanderley, sendo eles: recepcionista, assistente administrativo, motorista, procurador, e auxiliar de serviços gerais. Vanderley pontuou que: caso os prefeitos já quisessem aprovar esses cargos na presente reunião tinha essa opção, mas que poderiam também ser pontuados em uma reunião presencial, no entanto, independente de como será o formato da reunião, ressaltou que é importante acontecer essa votação, já que os cargos são importantes para o funcionamento semanal da sede do consórcio. O Presidente Vanderly pediu para que o Igor encerrasse a assembleia, e que as próximas demandas sejam resolvidas em reunião presencial. Após a fala do presidente Vanderley, os prefeitos presentes, comentaram que seria melhor que essa votação ocorresse de forma presencial, e que nessa reunião já poderiam até ver outras demandas e questões. Diante disso, o presidente Vanderley, disse que iria organizar uma reunião presencial após as finalizações estruturais da sede do consórcio e que todos os prefeitos seriam comunicados sobre a data. Caminhando já para o encerramento, o Prefeito Elias de Jaguaruana, entrou na reunião e pediu para votar. Então, Elbênia falou resumidamente sobre o já exposto e ele também votou favorável ao plano com as ressalvas necessárias. Ao final, o Plano Regionalizado de Coleta Seletiva Múltiplas foi aprovado por unanimidade (com 9 votos). Por fim, o presidente Vanderley agradeceu a presença de todos os prefeitos e dos demais presentes na reunião, reforçou os votos de estima, e solicitou ao secretário executivo, Igor Bento, que encerrasse a assembleia. Nada mais havendo a ser tratado, Igor deu por encerrada a assembleia às 11h:45m avisando que a referida ata será assinada pelos presentes.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:484CB052

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0601-A/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, a partir de 06 DE JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal No 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:110FB909

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.06.07.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, PASSAGENS ELEVADAS E LOMBADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de julho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.

Nova Olinda/CE, 26 de junho de 2023.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:DCAAA1E8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 00054/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n°00938/22