DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S, CNPJ nº 08046209000106. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 60090.000100/2021-39. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a contar de 29/06/2023 a 27/08/2023, ou até a conclusão do processo licitatório, o que primeiro ocorrer. 2. Ratificar o valor mensal já repactuado de R$ 9.831,26 (nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 19.662,52 (dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para os 60 dias. Vigência: 29/06/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.662,52. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 1. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: As Nações Unidas, por meio do Escritório das Nações Unidas para assuntos do Espaço Exterior em Viena, e o Governo Brasileiro, por meio da Força Aérea Brasileira, concordam em estabelecer iniciativas para a atuação de um especialista brasileiro, em base não reembolsável, para implementação do trabalho do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA). 2. A cooperação entre as partes possibilitará a aplicação dual (civil e de defesa) desse trabalho, garantindo a soberania nacional, bem como a geração de conhecimento nos mais diversos campos de aplicação. COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 20/BAFZ/2022 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 058 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 020/BAFZ/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E GÁS MEDICINAL PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 08.983.257/0001-12 - OXIGENIO CARIRI LTDA - itens nº 1 e 2, no valor de R$ 38.770,35 (trinta e oito mil, setecentos e setenta Reais e trinta e cinco centavos); pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273005033202310 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de serviço de Hemoterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.460.716/0001-90 SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA. (SIDEC - 26/06/2023) 120643-00001-2023NE000001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.002252/2023-09. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle externo de qualidade para laboratório de análises clínicas (ensaio de proficiência) para atender as legislações vigentes e manter o funcionamento da célula de laboratório do grupo de saúde da base aérea de porto velho (bapv). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 16.308,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001362/2023-55. Objeto: Contratação de 180 horas anuais de simulador "DRY" para a aeronave KC-30 (A330-200). Favorecido: CAE South America Flight Training do Brasil LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO NR 1028/2021 - UASG 120060 Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando- se a empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EX, CNPJ nr 08.608.621/0001-64, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.023004/2022-09, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida no Pregao Eletronico n. 1028/2021, Nota de Empenho n. 2022NE000383, ficando assim a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP. Pirassununga, 26 de junho de 2023. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO NR 48/2021 - UASG 120060 Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando- se a empresa SAMUEL GUEDES DA SILVA (TECHWAY BRASIL), CNPJ 43.601.9840001-79, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.019557/2022-59, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida na Dispensa de Licitacao n. 48/2021, Nota de Empenho n. 2021NE001126. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP. Pirassununga, 26 de junho de 2023. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540005949202364 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de MG nos serviços especializados em serviços Ressonância Magnética, Tomografia computadorizada,Ultrassonografia Convencional e com Doppler,Raio X e Mamografia digitais,Densitometria óssea e Elastografia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 26/06/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.441.419/0001-57 CAVALCA ESPOSITO E GOMES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . (SIDEC - 26/06/2023) 120064-00001-2023NE800298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001083202312. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de gás GLP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550000757202181. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de máquinas e veículos. Locação de veículos - leves/pesados com motorista, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 26/06/2023) 120025-00001-2023NE000072