DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 01449.000059/2019-10. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.449.286/0001-00 - SUL BRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses, inclusão da cláusula de operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos, seguindo o previsto na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020 e repactuação com base na cct 2023/2024. Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.449,93. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01453.000070/2020-54. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 60 (sessenta) dias. Vigência: 30/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.858,14. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL IPHAN Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), considerando o disposto nos §§2º e 3º do art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, com redação dada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2024, torna pública a suspensão do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 1 - IPHAN, de 11 de junho de 2018, no período de 20 de março de 2020 (data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020) até 31 de dezembro de 2021 (término da vedação do aumento de despesa com pessoal por força da Lei Complementar nº 173, de 2020). Declaro que a suspensão da contagem do prazo implicará na alteração do prazo de validade do concurso. LEANDRO GRASS Presidente DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01450.003015/2020-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL - IPHAN Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses e alteração do representante legal da empresa de: Emerson Pereira de Souza Cruz CPF: .810.641-* para Bruna Maria Oliveira Araujo CPF: .886.271-*.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343040 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 01423.000012/2021-69. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço telefônico comutado fixo-fixo e fixo-móvel, assim entendidas as ligações oriundas da área local em que está compreendido a sede provisória para telefones fixos e móvel. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964,53. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01508.000068/2021-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.609,24. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343036 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01402.000527/2021-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias no iphan-pi.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.610,60. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343012 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 01512.000697/2019-20. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL ,IPHAN- RS. Contratado: 06.939.632/0001-00 - ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA .. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato 07/2020. Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2020 por 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, passando a encerrar-se em 31/10/2023. O presente termo aditivo está vinculado a cronograma físico-financeiro devidamente atualizado com a nova avença.. Vigência: 03/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.557.119,08. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344041 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01420.100538/2021-78. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 meses, de acordo com o previsto no Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta - da vigência do referido Contrato. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344041 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01420.101302/2022-30. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 25.255.448/0001-87 - IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do piso salarial e outros benefícios determinados na CCT 2023/2023, nos seguintes termos: Reajuste de salário em 9,5% e o valor unitário do Vale-Transporte passará de R$ 3,90 para R$ 4,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.021,16. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01531.000452/2022-70. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 022/2023, ao Termo de Fomento Nº 936650/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL, CNPJ nº 12843033000182. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 021/2023, ao Termo de Fomento Nº 937139/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ nº 06042422000106. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 029/2023, ao Convênio Nº 919845/2021. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, CNPJ nº 13113287000108. P.I. 424/2016, art. 27, § 3º, I. Valor Total: 143.007,08, Valor de Contrapartida: 23.007,08, Vigência: 31/12/2021 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 028/2023, ao Termo de Fomento Nº 936922/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, CNPJ nº 05586884000121. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 026/2023, ao Termo de Fomento Nº 936934/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: INSTITUTO RAIZES, CNPJ nº 33253187000194. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 025/2023, ao Termo de Fomento Nº 936661/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 280.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2022 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 023/2023, ao Termo de Fomento Nº 936652/2022. Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. OSC: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte