DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76. Objeto: Fornecimento de materiais de instalação, serviços de desinstalação, serviços de instalação e serviços de transporte de equipamentos do backbone Telebras para atendimento das demandas relacionadas à readequação da infraestrutura de estações. Valor total: R$ 810.518,30 (oitocentos e dez mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2025. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo Financeira e Relações com Investidores), Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor Comercial), Patrícia Sayuri Iqueda (Diretora Juridica). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000089/2023 CS Prestação de Serviços de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas ininterruptos de energia, compostos por grupos geradores, no-breaks, torres de resfriamento e instalações elétricas e lógicas, sob demanda, inclusive fornecimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos nas unidades de Correios, localizadas em Brasília/DF, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1006897 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/07/23 às 09h e início da disputa às e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - 30.249.860/0001-24, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista no subitem 9.1 c/c 9.4 alíneas "e" e "f" do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico - 23000001/2023 - SE/MA, uma vez que deixou de atender as exigências constantes nos subitens 6.9.5 e 7.13 do Edital. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.026748/2023- 15, ao qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: subli- [email protected]. EDUARDO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2237/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 10/02/2023; Contratada: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Objeto: Prestação de serviço comum de Engenharia para Climatização com Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT em diversas capacidades com desinstalação de equipamentos obsoletos e instalação dos novos de forma completa, em Unidades dos Correios localizados nos municípios da Superintendência Estadual de Mato Grosso; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000028/2022 - SE/MT; Vigência: 10/02/2023 a 10/10/2023; Valor Total: R$ 991.503,00; Conta Orçamentária: 24B01.12402.030001, 24F01.12402.030001, 24F02.12402.030001. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/PR Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 16/2023 SE/PR, cujo objeto é a aquisição de carrinho para transporte de caixetas, carrinho para o transporte de malotes e encomendas, carrinho para o transporte de objetos, estante em aço, e suporte para caixetas, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 06/07/2023 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8991 ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 111, seção 3, página 12 do dia 14/06/2023. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 118, seção 3, página 14 do dia 23/06/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONTRATO DL 23000029. Objeto: Locação de imóvel para abrigas a AC PONTE ALTA DO NORTE/SC. Contratada: ZULMIRA OLIVEIRA TONOLLI; CPF 961.057.399-15. Valor Global: R$ 168.000,00. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29 inciso V. Data assinatura: 02/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/SC Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1007709 recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l : http://www.correios.com.br até 19/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/CE Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos CORREIOS - SE/CE, sob demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1007605. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 SE/TO Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 1004280, adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 26 de junho de 2023; fica o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. EDUARDO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/TO Comunicamos a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2023 - SE/TO, cujo objeto é a Aquisição de Empilhadeiras e Paleteiras para unidades operacionais da SE/TO, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 993399. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/07/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-3918, no horário de 8h às 17h. O Aviso da Licitação havia sido publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, Seção 3, pág. 11. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 118 seção 3, página 15 do dia 23/06/2023. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.000597/2023-88. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária para hospedagem, apoio logístico, tradução e interpretação, fornecimento de materiais gráficos e promocionais, fornecimento de alimentos, bebidas, equipamentos, recursos materiais e apresentação artística para realização do evento jornada ibero-americana museus e sustentabilidade. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 100.052,12. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936271/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI, CNPJ nº 34965434000148. Prorrogação da vigência por mais 180(cento e oitenta dias),. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/06/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: ANA CLARA DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF nº .275.993-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415000093202368 . Objeto: Contratação de serviços continuados de vigia e vigilante desarmado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, aos Museus - das Bandeiras; Arte Sacra da Boa Morte e Casa da Princesa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da lei. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA. Diretora - Dpgi. Ratificação em 23/06/2023. NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI. Coordenadora da Crll. Valor Global: R$ 792.439,12. CNPJ CONTRATADA : 10.898.596/0001-42 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. (SIDEC - 26/06/2023) 423002-42207-2023NE000062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01415.003907/2018-59. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Restabelecimento total contrato administrativo nº 01/2019, de acordo com o determinado no art. 65, inciso ii, alíneas, "b" e "d" e §2º,