DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 24.380.578/0020-41 no valor total de R$ 4.786.606,8900. Data da assinatura: 03 de Novembro de 2022. Vigência: 03 de Novembro de 2022 a 02 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente ao Pregão 203/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1216/CAE/2022, contratada: AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 28.900.846/0001-05 no valor total de R$ 12.920,0000. Data da assinatura: 29 de novembro de 2022. Vigência: 29 de novembro de 2022 a 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA HCA, Processo: 67106.002680/2022-11, referente ao Pregão 207/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 096/CAE/2022, contratada: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 38.482.591/0001-53 no valor total de R$ 5.280,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 099/CAE/2022, contratada: SENSEVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA CNPJ 39.925.353/0001-38 no valor total de R$ 135.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 102/CAE/2022, contratada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI CNPJ 07.590.023/0001-42 no valor total de R$ 5.850,0000. Data da assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 07 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente ao Pregão 203/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1205/CAE/2022, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 213.321,3300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1206/CAE/2022, contratada: CLARYMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.660.452/0001-87 no valor total de R$ 1.100.401,8600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1207/CAE/2022, contratada: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$ 75.657,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1208/CAE/2022, contratada: P M S SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIREL CNPJ 17.122.034/0001-51 no valor total de R$ 15.804,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1209/CAE/2022, contratada: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 03.828.079/0001-31 no valor total de R$ 83.484,6100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1210/CAE/2022, contratada: RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 34.164.381/0001-66 no valor total de R$ 207.360,8600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1211/CAE/2022, contratada: DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.166.127/0001-00 no valor total de R$ 66.945,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1212/CAE/2022, contratada: OMEGA MEDICAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE SAUDE E SERVICOS LTDA CNPJ 45.499.461/0001-99 no valor total de R$ 328.725,5500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1213/CAE/2022, contratada: BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 40.016.257/0001-56 no valor total de R$ 3.132.150,9700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1214/CAE/2022, contratada: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA CNPJ 38.714.672/0001-31 no valor total de R$ 2.384.142,6300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1215/CAE/2022, contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 839.680,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1217/CAE/2022, contratada: EP SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ 34.144.836/0001-81 no valor total de R$ 60.438,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1218/CAE/2022, contratada: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 20.035.686/0001-63 no valor total de R$ 4.228,7200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1219/CAE/2022, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 136.988,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1220/CAE/2022, contratada: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.322.863/0001-25 no valor total de R$ 17.025,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1221/CAE/2022, contratada: RALIC COMERCIO E DIS T R I B U I C AO LTDA CNPJ 24.602.657/0001-97 no valor total de R$ 4.618,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1222/CAE/2022, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 no valor total de R$ 2.169,1800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1223/CAE/2022, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 380.520,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1224/CAE/2022, contratada: NEW ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 19.053.897/0001-40 no valor total de R$ 394.924,3200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1225/CAE/2022, contratada: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 04.981.484/0001-58 no valor total de R$ 358.247,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1226/CAE/2022, contratada: ASLI COMERCIAL EIRELI CNPJ 01.578.276/0001-14 no valor total de R$ 54.990,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1227/CAE/2022, contratada: MEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVICOS E PRODUTOS EIRELI CNPJ 09.111.027/0001-26 no valor total de R$ 59.161,3200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1228/CAE/2022, contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 36.958.637/0001-32 no valor total de R$ 17.156,1600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1229/CAE/2022, contratada: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA CNPJ 33.851.567/0001-20 no valor total de R$ 40.756,4300. Data da assinatura: 23 de novembro de 2022. Vigência: 23 de novembro de 2022 a 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente ao Pregão 205/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 197/CAE/2023, contratada: RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 34.164.381/0001-66 no valor total de R$ 578.614,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 198/CAE/2022, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 51.841,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 199/CAE/2022, contratada: DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.166.127/0001-00 no valor total de R$ 1.126.879,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 200/CAE/2022, contratada: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 03.828.079/0001-31 no valor total de R$ 1.885,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 201/CAE/2022, contratada: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$ 68.440,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202/CAE/2022, contratada: INTERJET COMERCIAL EIRELI CNPJ 59.403.410/0001-26 no valor total de R$ 17.844,8400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 203/CAE/2022, contratada: AVANT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E CLINICAS LTDA CNPJ 34.239.791/0001-29 no valor total de R$ 22.113,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 204/CAE/2022, contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.836.567/0001-80 no valor total de R$ 11.321,5400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 205/CAE/2022, contratada: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 33.762.284/0001-02 no valor total de R$ 73.860,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 206/CAE/2022, contratada: OMEGA MEDICAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE SAUDE E SERVICOS LTDA CNPJ 45.499.461/0001- 99 no valor total de R$ 3.029.191,0500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 207/CAE/2022, contratada: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS - EIRELI CNPJ 32.654.902/0001-38 no valor total de R$ 168.354,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 208/CAE/2022, contratada: JORI-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.640.255/0001-30 no valor total de R$ 1.793.911,9800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 209/CAE/2022, contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI CNPJ 23.139.891/0001-67 no valor total de R$ 2.610.046,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 210/CAE/2022, contratada: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.602.657/0001-97 no valor total de R$ 40.506,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 211/CAE/2022, contratada: P C R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 37.898.461/0001-33 no valor total de R$ 2.505,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 212/CAE/2022, contratada: LEILA APARECIDA BONILHA CNPJ 37.434.968/0001-36 no valor total de R$ 14.236,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 213/CAE/2022, contratada: NEW PHARMS LTDA CNPJ 43.641.608/0001-08 no valor total de R$ 22.914,0000. Data da assinatura: 30 de março de 2022. Vigência: 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BORDADOS I, Processo: 67106.002415/2022-24, referente ao Pregão 213/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 065/CAE/2022, contratada: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI CNPJ 03.958.645/0001-20 no valor total de R$ 711.258,8700. Data da assinatura: 01 de março de 2023. Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento. PAG: 67106.001268/2023-56. Credenciador: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). Credenciada: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CNPJ: 29.309.127/0001-79. N° do Credenciamento: 509/DIRAP-CAE/2023. Objeto: Serviço de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, conforme Seção II da Resolução Normativa - RN ANS no 557, de 14 de dezembro de 2022, o qual será executado por Operadora ou Administradora, com abrangência Nacional ou Regional, cujo credenciamento se dará na forma do inciso I ou III do art. 23 do referido texto normativo. Valor: R$ 0,00. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Vigência: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE Nº Processo: 67106.007875/2019-43. O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS resolve RETIFICAR o Aviso de Anulação referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/GAPS-HFAG/2018 , publicado no DOU nº 107, seção 3, página 11, de 06 de junho de 2023. Onde se Lê: Torna sem efeito a publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/GAPS-HFAG/2018 na Edição do Diário Oficial da União, n° 82, seção 3, página 10, de 02/05/2023. Leia-se: O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS resolve REVOGAR o Termo Aditivo 05/2023, publicado no DOU nº 82, seção 3, página 10, de 02 de maio de 2023, celebrado entre o HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) e a RENAL-TEC- INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tornando assim, SEM EFEITO. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001038202397. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de prótese cardíaca para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001258/2023-83. Inexigibilidade Nº 1021/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.610.501/0001-00 - OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 21/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- artigo: 25. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001256/2023-94. Inexigibilidade Nº 1019/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, neuropsicologia, otorrinolaringologia, neuropsicologia e terapia ocupacional, conforme especificado no termo de adesão Nº 19/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - artigo 25. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 31/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002043/2023-80. Inexigibilidade Nº 1031/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de clínica médica, nefrologia, cirurgia vascular e endocrinologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 31/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - artigo 25. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).