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Diário Oficial da União · 27/06/2023 · pág. 16

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700016 16 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001783/2023-07. Inexigibilidade Nº 1025/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 25/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - artigo 25. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 410/HFASP/2022. Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRIÇÃO (HOSPITAL EDMUNDO VASCOLCELOS), CNPJ/MF n° 61.062.212/0001-98. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento em regime de internação (eletiva e emergência). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438005977202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e diagnósticos somente para Mulher.Especialista em Ginecologia Diagnóstica, Ultrassonografia, Doppler Colorido, Imagiologia Mamária, Mamotomia, Core Biopsy, PAAF, Agulhamento mamário, Colocação de clip mama, Medicina Fetal, Ressonância Magnética, Genética, Análises Clínicas, Densitometria Óssea, Histeroscopia Diagnóstica, Biologia Molecular e Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas Ua. Ratificação em 15/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.721.026/0001-31 GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. (SIDEC - 26/06/2023) 120633-00001-2023NE800284 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 67267.004166/2021-88.. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 61.304.069/0001-01 - KON TATO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 029/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos diversos de imagiologia de uso médico, com fornecimento total de peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário para o HFA S P . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.409,36. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67617011559202210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em sistema de abastecimento de água para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica, para bombas de recalque e quadros de comando de sistemas de bombeamento de água e seus respectivos mecanismos elétricos, eletrônicos, mecânicos e hidráulicos para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438015548202217. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro e consumo para a Seção de Farmácia e Dispensação para o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 025/GAPDF-HFAB/2023, publicado no D.O.U. n°. 117, de 22/06/2023 , Seção 3, Pág. 16. Onde se Lê: DATA DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 30/03/2024. Leia-se: DATA DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 28/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.004122/2022-01. Pregão Nº 99/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias, chaves seccionadoras tripolares e estantes para o armazenamento do banco de baterias, incluindo elementos de interligação das baterias, serviços de instalação e desinstalação e outros materiais e ações necessárias à garantia do perfeito funcionamento do Nobreak (UPS) instalado na Divisão de Operações Correntes do Comando de Operações Aeroespaciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:Lei 10.520/2002 . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 98.101,67. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAPDF-SERIPA VI/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67018.000085/2023-11. Pregão Nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 17.272,59. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.017883/2022-01. Inexigibilidade Nº 37/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços Médico-Hospitalares de Laboatórios Clínico (Laboratório), aos militares e dependentes que tiverem direito de assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. Fundamento Legal:Lei 8.666/1993 . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289010506202232 . Objeto: Objeto deste é a Cessão de Uso Gratuita da área construída de 124,70 m2, edificada no prédio E-037, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o funcionamento de um Posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército FHE, com a finalidade de atendimento aos militares e civis do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tem por objetivo elencar as justificativas de cessão de uso gratuita pela FHE (Fundação Habitacional do Exército). Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS. Gestor de Licitações / Gerência Orçamentária. Ratificação em 13/04/2023. MARCELO FERREIRA PEDRO. Ordenador de Despesas Ou Dirigente Máximo da Unidade Requisitante. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. (SIDEC - 26/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67612004183202229. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67285001615202207. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, instalação, monitoramento e reparos de sistemas de segurança eletrõnica e elétrica. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 67107.010989/2018-80. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 039/gapgl-pamagl/2019, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 31.445,92 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco mil e noventa e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 377.351,04 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), para o período de 13/08/2023 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).