DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700017 17 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67107.004985/2021-68. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/gapgl- cbnb/2022, assinado em 20 de junho de 2022, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu- se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à CONCORRÊNCIA nº 01/2023 - contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da substituição da iluminação existente do Pátio de Aeronaves da Base Aérea do Galeão (BAGL). A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG: Empresas habilitadas: 1) ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 22.064.269/0001-74); e 2) KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.062.253/0001-77). Empresa inabilitada: R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME (CNPJ: 08.761.509/0001-69). Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação. Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ. CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA 1º Ten Int Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003797202384. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 120645-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007637202223. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças sob demanda, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados no Hospital de Força Aérea do Galeão, incluindo eventual instalação de novos aparelhos. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 120645-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.002397/2023-67. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de resíduos produzidos pelo Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ, promovendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 01/ies/2023. Fundamento Legal: Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 54.759,48. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 66/2022 O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.007935/2022-79, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 21/06/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de material para manutenção de áreas verdes, como segue: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, item 7, Valor Total Registrado: R$ 7.183,22; COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, itens 1, 3 e 5, Valor Total Registrado: R$ 7.556,89; CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, item 9, Valor Total Registrado: R$ 11.200,00; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, item 6, Valor Total Registrado: R$ 5.779,80; LOJA SIM COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, itens 10, 11 e 17, Valor Total Registrado: R$ 4.377,88; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, item 4, Valor Total Registrado: R$ 9.724,00; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, item 16, Valor Total Registrado: R$ 1.113,60; G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, itens 2 e 8, Valor Total Registrado: R$ 29.191,37; 49.376.053 JANINE RAMOS DA SILVA, CNPJ: 49.376.053/0001-09, item 15, Valor Total Registrado: R$ 2.362,80. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 109 a 111/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.001070/2023-09; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Mesas e Bancadas; VIGÊNCIA: 29/03/2023 à 29/03/2024, conforme empresas vencedoras: ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA - CNPJ 79.984.357/0001-01, no valor total de R$ 36.348,00; CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.486.214/0001-21 , no valor total de R$ 2.530,00; VICENTE XISTO CUPERTINO - CNPJ 10.417.394/0001-31, no valor total de R$ 8.250,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 165 a 166/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.002706/2022-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material Químico (LAB O R AT O R I A L ) Setor de Microbiologia do HACO; VIGÊNCIA: 12/04/2023 à 12/04/2024, conforme empresas vencedoras: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 45.812.327/0001-04, no valor total de R$ 348,00; WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ 11.318.264/0001-04, no valor total de R$ 170,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 175 a 178/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.001270/2023-53; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Placas de Sinalização e Identificação; VIGÊNCIA: 14/04/2023 à 14/04/2024, conforme empresas vencedoras: A. D. ARAGAO DISPLAY´S E PECAS EM ACRILICO - CNPJ 31.108.193/0001-22, no valor total de R$ 7.495,00; C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 28.683.271/0001-08, no valor total de R$ 10.680,00; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 14.038.059/0001-83, no valor total de R$ 46.560,00; ROBERTO FREITAS ALMEIDA - CNPJ 04.212.966/0001-43, no valor total de R$ 10.265,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 151 a 154/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.004652/2022-58; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos para Cozinha Industrial; VIGÊNCIA: 14/04/2023 à 14/04/2024, conforme empresas vencedoras: COLUNA CENTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 46.011.595/0001-81, no valor total de R$ 247.000,00; EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 13.099.169/0001-92, no valor total de R$ 264.100,00; NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ - CNPJ 44.923.685/0001-13, no valor total de R$ 9.958,00; INOVA TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ 28.706.488/0001-96, no valor total de R$ 33.220,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 135 a 144/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.005952/2022-54; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 83/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais Hospitalares Gerais; VIGÊNCIA: 23/03/2023 à 23/03/2024, conforme empresas vencedoras: AUDIONEX MEDICAL LTDA - CNPJ 30.985.388/0001-98, no valor total de R$ 4.002,00; GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ 04.415.316/0002-86, no valor total de R$ 23.000,00; HAVI MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.117.556/0001-87, no valor total de R$ 5.270,00; HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO - CNPJ 26.583.983/0001-20, no valor total de R$ 110.716,75; H O S P B OX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 39.832,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 46.321.558/0001-70, no valor total de R$ 10.951,80; MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.064.557/0001-08, no valor total de R$ 11.351,45; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$ 163.470,00; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.466.544/0001-09, no valor total de R$ 62.720,00; SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 43.005.687/0001-60, no valor total de R$ 3.825,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 67615.070693/2019-69. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto:Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, onde o objeto é a contratação de serviços de limpeza externa, em proveito do CINDAC TA IV, em todos os destacamentos e EACEA no estado do Pará. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.612,70. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 67615.070693/2019-69. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias e o reajuste de 20,931% no valor de R$ 70.560,97, onde o objeto é a contratação de serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado do Amapá. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.692,70. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).