DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 365 dias, o reajuste de 5,79% e supressão correspondente a R$ 10.313,42, onde o objeto é a contratação de serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado do Amazonas. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616.017,78. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMITENTE: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, representado pelo seu Diretor e Ordenador de Despesas, Cel Av ERIVANDO PEREIRA SOUZA, inscrito no CNPJ nº. 00.394.429-0098/33. INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel. OBJETO: A Permissão de Uso, a título não oneroso, de uma área denominada Lote 1, medindo 13.062,11 m², de um terreno da União, em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário, para o funcionamento do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 14.133/2021; item 9.5.1 da ICA 87-7/2022. A PERMISSIONÁRIA: Agência Espacial Brasileira, representada pelo seu Presidente, Cel Eng R1 CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA. PRAZO: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. PROCESSO nº 67703.000405/2023-04. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120632 - BARF Nº Processo: 67614.007532/2022-44. Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço de gerenciamento de combustíveis e lubrificantes para os veículos, equipamentos e para as Casas de Força do CINDACTA III e de suas Organizações Subordinadas, ambos com a utilização de cartão magnético, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 575.280,00. Data de Assinatura: 31/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269004374202329. Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de multifuncionais novas e sem uso anterior, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fab. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 120669-00001-2023NE800026 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses do serviço de manutenção predial para pnr da prefeitura de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.478,83. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 67241.007883/2021-50. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 38.034.728/0001-07 - GENESIS - ENGENHARIA, MANUTENCAO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 02 e 03 meses respectivamente, para o serviço de reparação do revestimento das platibandas e varandas dos blocos 02 e 06 da vila residencial da barra da tijuca, conforme faculta o inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93, a tomada de preços nº 002/2021 e de acordo com o parecer técnico nº: 01/paaf/ctt20/2022/2022, de 26 de dezembro de 2022.o serviço de. Vigência: 08/03/2023 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.870,02. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 67241.003714/2022-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses do serviço de continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento destinado a atender a prefeitura de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.933,64. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.016/2023 NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENT Co. Objeto: Suprimento para obuseiro autopropulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD 20,875.38. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.009/2023 NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 16/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total do Objeto: USD 648,550.23 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE400603, 2023NE400604. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIO Nº 2/2023 O Depósito Central de Munições (DCMUN) comunica que fará a chamada pública 02/2023 para habilitação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para o serviço de coleta seletiva cidadã para atender as necessidades desse órgão público conforme edital da chamada pública 02/2023 e seus anexos. Realização da sessão pública 24/07/2023, as 10:00h no endereço RJ-127, km 6, SN, 26600-000, Paracambi-RJ. Tel: 21-26832107. Edital e seus anexos através do email: [email protected]. TC - ANDERSON MENDES DIAS DIRETOR DCMUN 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.001547/2023-10. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia móvel.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 359,70. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 160069 - COEX Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 017/2021-COLOG/DMAVEX. CONTRATANTE: A União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. CONTRATADA: AIRBUS HELICOPTERS. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 03 Jun 2022 a 02 de junho 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 Jun 2022 - HELIO DIAS DE ARAUJO - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEx. Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 017/2021-COLOG/DMAVEX. CONTRATANTE: A União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. CONTRATADA: AIRBUS HELICOPTERS. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 03 Jun 2023 a 02 de junho 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 Jun 2023 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEx. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 64447.004215/2021-76. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/06/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.375,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 65492.003112/2022-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e da vigência contratual. Vigência: 22/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.002728/2022-28. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de genêros alimenticios para 1º bda inf sl. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 ATR: 1 . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 354.016,82. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).