DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700021 21 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 605.962,80. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 1.071.745,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 744.833,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A presente rescisão se deve ao atraso injustificado na entrega dos insumos presentes na 2023ne000181 e na instalação do equipamento constante do termo de comodato supracitado, infringindo o subitem 8.1 da ata de registro de preços combinado com subitem 4.1.1 do termo de referência, bem como a cláusula terceira do termo de comodato, dando causa a rescisão com fulcro na o na subcláusula 12.1.1 do termo de contrato, bem como no inciso iv do art. 78 da lei n° 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160334 Nº Processo: 64660006448202341. Objeto: A presente IRP tem por finalidade a eventual contratação de empresa especializada no serviço de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio de diversos modelos e capacidades, visando o atendimento a todas as Unidades Gestoras pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC e subordinadas a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160334-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316097745202315. Objeto: Contratação de serviço para ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR DO PMGUBH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580000191202311. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160120 Nº Processo: 64451004339202354. Objeto: Adequação do Posto de lavagem e caixa separadora de água e óleo do 4º D Sup-2ª Companhia de Suprimentos em Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/06/2023) 160120-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160120 Nº Processo: 64316106492202370. Objeto: Adequação do Telhado do Rancho do 4º DSup - Guarnição de Juiz de Fora - 1º Cia Sup. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 27/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/06/2023) 160120-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160120 Nº Processo: 64451003549202325. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), em proveito do 4º D Sup e demais orgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/06/2023) 160120-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160288 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64177.002950/2020-91. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste do valor, da contratação do serviço de locação de impressoras, em proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.495,60. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.011631/2022-16. Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 17.208,26. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.011631/2022-16. Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 25.562,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.011631/2022-16. Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 153.978,85. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços complementares de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 01/06/2023. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :