DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth (SIDEC - 26/06/2023) 160126-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 40.381.037/0001-21 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 6º depósito de suprimentos (uasg 160038), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 35.900,16. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 490.731.175-34 - HERMISON JOSE DA CRUZ MATOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.037,77. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 061.914.545-54 - MAURI DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.905,10. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 61.151,97. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 7ª Região Militar - Extrato de Instrumento Contratual - Partes: União Federal, por intermédio da 7ª Região Militar, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, inscrito no CNPJ sob o nº 09.598.288/0002-01, com sede na Av. Visconde de São Leopoldo nº 198, Várzea - Recife-PE e o Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.960.040/0001-00, com sede à Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife/PE. OBJETO: TERMO DE DOAÇÃO nº 001/2023 - Esc Log/7 (Processo Administrativo nº 64318.052869/2023-43 ), através do qual o Exército Brasileiro doa definitivamente 345 (trezentos e quarenta e cinco) fuzis 7,62 mm M964 (FAL) para a Polícia Militar de Pernambuco e 30 (trinta) fuzis 7,62 mm M964 (FAL) para a Polícia Civil de Pernambuco em cumprimento a determinação contida no Despacho Decisório - C Ex nº 724, de 14 Mar 2023, publicado no Boletim de Acesso Restrito nº 3/2023, de 31 Mar 23 do Sr Comandante do Exército. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: O Comandante da 7ª Região Militar - General de Divisão FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA e a Secretaria de Executiva de Gestão Integrada - SEGI/SDS, o Sr. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - representado pelo Sr Maj PM - IGOR RODRIGO TENÓRIO DA SILVA - Gestor do NAMEO PMPE. 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o setor de aprovisionamento do 10¨ Depósito de Suprimento e Órgãos Participantes, para atender as demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 160049-00001-2023NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva de viaturas com fornecimento de material ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 160041-00001-2023NE011111 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160004 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 21.684.076/0001-53 - CT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção predial deste batalhão, de 01 de julho a 31 de dezembro de 2023, conforme §1º, art. 57, lei 8.666/93, visando a conclusão dos serviços em execução.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.814,95. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407006315202338 . Objeto: Contratação de cursos profissionalizantes em atendimento ao Projeto Soldado Cidadão para militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 3.648,00. CNPJ CONTRATADA : 03.592.977/0001-33 SER V I CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. (SIDEC - 26/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160520 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64.144.004335/2022-09. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Planeta Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ 13.165.116/0001-22. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Fica reajustado em R$ 1.371,54 (mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), resultando o valor de R$ 32.371,54 (trinta e dois mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao serviço de consultoria ambiental. Fundamentos Legais: inciso II, do art. 57 e inciso XI, do art. 40, Lei 8666/93, bem como no item 17 do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 45/2022. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. Data da assinatura: 19/06/2023. 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE PENALIDADE O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais, torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa PRIME CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 22.237.107/0001-90. A sanção é resultado das irregularidades cometidas pela empresa no transcurso da Dispensa Eletrônica n° 49/2022, apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.001747/2023-35. Altamira-PA, 27 de junho de 2023. Cel LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despesas 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64185.002519/2021-27. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência referente a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na contratação de solução para prestação de serviço de conectividade dedicada ponto-a- ponto em camada 2 (metro-ethernet) entre pontos de presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, sobre tal camada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Parque Regional de Manutenção/8,torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRN Nº05/2023, tendo como vencedoras as seguintes em-empresas: CNPJ: 02.729.859/0001-61 - CYLINDERCOMERCIO E SERVICOS LTDA, item: 04 e 09; valortotal de R$ 82.237,50; CNPJ: 06.211.458/0001-76UTILIPECAS SERVICE LTDA, itens: 1,2,5,6 e 10 novalor de 1.341.094,24; CNPJ: 37.512.517/001-70-MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAISE AUTOMOTIVOS LTDA, itens: 3,7 e 8,novalor to- total de R$ 1.075.514,20, perfazendo um valorglobal da ATA de: R$ 2.498.845,94, responsávelpelo julgamento: RAFAEL PEDRO PERES DE SANTANA1ºTen-Pregoeiro_MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUESORDENADOR DE DESPESAS MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES_- CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 160074-00001-2023NE000001