DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 65299.007885/2022-39. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços (em 20,28% sob o valor inicial do contrato) e prorrogação de prazos da obra do Termo de Contrato nº 18/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente ao serviço de adaptação de galpão destinado ao Destacamento de Aviação do Exército (DST AV EX) do Comando Militar do Norte. Prorrogação de Vigência em 30 (trinta) dias: 15/12/2023 a 14/01/2024 e Prorrogação de Execução de Obra em 60 (sessenta) dias: de 10/07/2023 à 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.514,32. Data de Assinatura: 26/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviço de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra para serviços de limpeza e conservação hospitalar CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIDEC - 26/06/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 65328.003023/2020-81. Concorrência. Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 776.367,57 (8,44%), a supressão de serviços no valor de R$ - 282.844,79 (-3,07), a prorrogação de prazo de vigência contratual em 376 dias e da execução em 376 dias, da reforma das Instalações da 6ª Companhia de Inteligência para as instalações da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, em Campo Grande - MS. Vigência: 22/06/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.931.670,78. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553.002339/2023-71. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para postagem - ebct.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a . Valor Total: R$ 29.607,60. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160060 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64147.006252/2021-01. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.788,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO SR PHELLIP ANDRADE FERREIRA,CPF Nº 029xxx571-99. Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o SR PHELLIP ANDRADE FERREIRA, CPF Nº 029XXX571-99, alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico-o, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro pelo motivo da possível perda de idoneidade, conforme letra d, do inciso II, do Art 67, do Decreto 10.030, de 30/09/19. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis sem manifestação, o CR será cancelado e automaticamente inicia-se o prazo de 90(noventa) dias para destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, conforme determina o Art 68, do Decreto 10.030, de 30/09/19. Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected] Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO SR ADÃO FERREIRA DE MATOS, CPF Nº 933xxx521-87. Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr ADÃO FERREIRA DE MATOS, CPF 933xxx521-87, que está com seu Certificado de Registro cancelado, para que no prazo de 90 (noventa) dias, cumpra o previsto no Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101006292202333 . Objeto: Aquisição de Alimentos do Programa da Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 26/06/2023. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 50.361,80. CNPJ CONTRATADA : 45.861.511/0001-36 COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA. (SIDEC - 26/06/2023) 160130-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 25.382.561/0001-23 - ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 120.238.726-85 - BIANCA SILVA COSTA QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 23.829.508/0001-00 - CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS NILO CELSO DE ANDRADE EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 220/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 45.767.648/0001-26 - CLINICA DE PSICOLOGIA E BEM ESTAR PATRICIA MARETTI LTD. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 180/2021. Nº Processo: 64576.023411/2021-74. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).